A chapa "Um novo tempo" distribuiu com a imprensa no dia de hoje um texto no qual acusa de nepotismo a gestão do presidente da OAB, José Mário Porto, candidato à reeleição. Odon Bezerra diz que as práticas na OAB, seccional da Paraíba, não são diferentes de outros poderes públicos, que enchem suas repartições com parentes ocupando cargos comissionados. Na Ordem, uma guardiã das leis, também existe nepotismo e estão espalhadas na OABPrev, Caixa de Assistência e Iasan (Instituto de Aposentadoria e Assistência Social do Advogado do Nordeste), cujas funções estão sendo ocupadas por familiares do advogado Ivanildo Pinto.
"Com o fim do nepotismo, conforme a súmula 07 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB ficou no quesito autarquia. Candidato à reeleição, o presidente José Mário Porto inseriu no seu plano de governo para um possível terceiro mandato o combate ao nepotismo, inclusive mantém ao longo dos anos uma comissão interna denominada de “Combate ao Nepotismo e à Improbidade Administrativa”.
Omisso, o presidente José Mário Porto fechou os olhos aos ocupantes de cargos nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil-Paraíba, sobretudo no tocante a 11 servidores da família do advogado Ivanildo Pinto, presidente do Iasan, OABPrevi e Caixa de Assistência, órgãos ligados a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ivanildo pretende deixar a Caixa de Assistência, conforme já anunciou, mas concorre, na chapa de Zé Mário, à vaga do Conselho Federal. Ele deu um ‘pinto’ na proibição e não satisfeito em ter emplacado seus familiares nos órgãos em que preside, obteve a permissão da presidência da Ordem para escalar seu time familiar composto de 11 pessoas ocupando cargos na seccional estadual da OAB. Falam que o número de parentes de Ivanildo pode chegar a 20.
Eis a relação dos parentes do advogado Ivanildo Pinto, presidente dos três órgãos da seccional paraibana da OAB:
1. Ivanildo Junior – filho de Ivanildo – Iasan – Instituto de Aposentadoria e Assistência Social do Advogado Nordeste;
2. Danielle Melo – filha de Ivanildo – Fonoaudióloga da Caixa de Assistência;
3. Ana Rita – cunhada de Ivanildo – Caixa de Assistência;
4. Jardel – esposo de Ana Rita – Caixa de Assistência;
5. Rhayan – Filho de Jardel e Ana Rita, Sobrinho de Ivanildo – Caixa de Assistência;
6. Ana Emilia – cunhada de Ivanildo – OAB-PREV;
7. Carlos – primo de Ivanildo – IASAN;
8. Alexsandro – sobrinho de Ivanildo – Técnico em informática – comanda a tesouraria da Caixa;
9. Expedito Madruga – sobrinho de Ivanildo – Assessor de Imprensa da Caixa de Assistência;
10. Aristoteles – primo de Ivanildo – empregado da Caixa de Assistência;
11. Arlindo – conhecido por “Neto” – sobrinho de Ivanildo – trabalha na Seccional da Paraíba.
Conselheiro – Na Caixa ainda existem vários parentes de membros do Conselho Regional, o que, segundo o Conselheiro José Vandalberto de Carvalho, relator do acórdão que apontou várias restrições à prestação de contas do Presidente da OAB. No Acórdão, processo 264/2008, o relator declarou existir nepotismo no âmbito da OAB e recomendou que o presidente da Seccional, José Mário Porto, adotasse urgentes medidas saneadoras – o que não sucedeu até o presente momento.
Em seu parecer, Vandalberto relata: Observoque há parentes tanto de diretores da CAA, como de membros deste Conselho Seccional, devendo ser tomadas as medidas cabíveis para a adequação da Administração da Caixa de Assistência aos Advogados à Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. E concluiu: “Se a OAB cobra dos outros respeito ao princípio da moralidade e da pessoalidade, não pode dar exemplo diverso, senão estaríamos adotando a máxima que diz: Faça o que digo, mas não faça o que eu faço”.
