O presidente da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, se reuniu na tarde de ontem com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), Luis Silvio Ramalho, para solicitar agilidade e melhor atendimento do Judiciário aos advogados paraibanos na distribuição de processos. A reunião aconteceu na sede do TJ, localizada na Praça dos Três Poderes, e contou também com a presença dos advogados Bruno Veloso (vice-presidente da OAB-PB), Assis Almeida, Jéferson Fernandes e Severino Ramos Brasil.
Segundo o vice-presidente, Bruno Veloso, os maiores problemas para a verificação e acompanhamento dos processos são encontrados no fórum Afonso Campos, de Campina Grande, e no 4º juizado do Geisel e 9ª Vara Cível, ambos em João Pessoa. Veloso afirmou que em Campina existe uma espécie de “greve branca” no judiciário, o que acarreta uma dificuldade muito grande para operacionalizar os serviços.
O vice-presidente entende que o quê dificulta muito o trabalho é o fato dos processos serem divididos por dígitos com os funcionários.
“Na maioria das vezes acontece que quando chegamos ao fórum para solicitar um processo o funcionário pergunta logo qual é o digito, por que dependendo do número ele não pode nos atender, diz que o processo está com outro funcionário, que só trabalha à tarde. Isso nos causa transtornos enormes”, explica o vice-presidente.
Já o presidente Odon Bezerra reclamou da morosidade da tramitação dos processos e publicação de sentenças.
“Distribui e os processos se acumulam. Os prazos para sentenças são a perder de vista, encontramos dificuldades até para protocolar petições”, disse.
Além da agilidade e melhoria no atendimento, Bruno Veloso solicitou a Silvio Ramalho uma visita a Campina para participar de uma audiência pública com os advogados e a população em geral para vê como o fórum funciona e quais são seus principais problemas.
O presidente do TJ, Silvio Ramalho, por sua vez, reconheceu o problema no atendimento no Judiciário e disse que ele é oriundo da falta de funcionários, mas destacou que já estuda meios de aumentar o efetivo. Ele assegurou que nos próximos dias irá implantar o ponto eletrônico no fórum Afonso Campos, como forma de aumentar a presença dos servidores nas suas respectivas repartições.
A reunião serviu ainda para apresentar a Silvio Ramalho os presidentes da Comissão das Custas Processuais e da Comissão Especial Temporária da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE), Assis Almeida e Severino Ramos Brasil, respectivamente. Na oportunidade foi discutida a questão da redução das custas, com o presidente do TJ ratificando o seu desejo de mudança e de apoio ao projeto.
“As custas na Paraíba é uma das mais altas do Brasil, por isso precisamos dá uma resposta de mudança urgente a sociedade”, disse Odon Bezerra.
