Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio do Observatório de Candidaturas Femininas, promove nesta quarta-feira (03), das 17h30min às 22h30min, o 2º Curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020, destinado a todo Estado por meio da Plataforma ALFA, 100% online.
A ação visa estimular a participação da Mulher nas Eleições deste ano. Por meio desta e de outras ações, a OAB-PB pretende garantir a valorização da Mulher em todas as instâncias, e especialmente nos espaços do Poder Político.
Outro objetivo é treinar e formar as mulheres que pretendem ser candidatas a vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política, para a disputa eleitoral deste ano nos 223 municípios paraibanos.
O evento também visa buscar fomentar a discussão sobre o todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença da mulher na política. Com o foco voltado para a formação das mulheres quanto aos requisitos para concorrer ao pleito, com embasamento nos aspectos jurídicos e o empedramento feminino em campanhas eleitorais.
Com uma apresentação dos primeiros passos para planejar uma campanha eleitoral mais competitiva e organizada e apresentar das noções básicas necessárias a uma candidata para se preparar para Campanhas Eleitorais e conhecer um pouco da legislação que vai disciplinar o pleito deste ano.
Membros do Comitê Gestor do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB/PB: Dr Paulo Maia – Presidente da OAB/PB e Coordenador do Comitê Gestor; Dra Francisca Leite Duarte – Coordenadora Geral da Rede de SORORIDADE da OAB/PB; Dra Adriana Rodrigues – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB; Dra Izabelle Ramalho – Presidente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher da OAB/PB; Dra Mônica Lemos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PB; Dra Carol Lopes – Secretária Adjunta da OAB/PB.
Confira a programação:
Abertura às 17h30-Pelo Presidente da OAB-PB, Paulo Maia
Painéis das 17h40 às 22h30
Mediadoras:
Adriana Rodrigues da Silva – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB e membro do Comitê Gestor do Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba: Mediadora
Anna Coroline Lopes Correia Lima
Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e Secretária-adjunta e corregedora da OAB-PB
17h40: 1ª Painel:
Representação feminina na Política, as Cotas de Gênero e as Perspectivas para as Eleições Municipais:
Sheylla Campos de Lima – Advogada, professora e pesquisadora
2º Painel: 18h30:
Critérios para registro de candidatura e as condições de elegibilidade
Janaína Rolemberg Fraga – Advogada com atuação em Direito Eleitoral e especialista em Direito Digital e Compliance
3º. Painel: 19h20:
Campanha Eleitoral – as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela Legislação.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – Juíza do TRE-PB
4º Painel: 20h20
Arrecadação, Gastos e Prestações de contas das Campanhas Eleitorais e as ações que podem ser geradas devido as diversas formas de abuso e suas consequências
Rodolfo Alves Silva- Procurador Regional Eleitoral da Paraíba
Perfil dos palestrantes do Curso:
Adriana Rodrigues da Silva -Advogada, Jornalista e Radialista. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB. Formada em Direito pelo IESP Faculdades, em 2013 e em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela UFPB, em 1994. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil, pela Uninter, e Especializanda em Direito Eleitoral e Processual pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Unipê. Com Pós-Graduação em Desenvolvimento Gerencial e Empresarial (DGE), pela Universidade Potiguar – C&E – João Pessoa – (2000-2001) e Pós-Graduação em Jornalismo Cultural, pela Faculdades Integradas de Patos (FIP) – João Pessoa – (2002-2003).
Maria SHEYLLA CAMPOS de Lima – Advogada e Consultora Jurídica OAB Paraíba. Mestranda pela UFCG Ciência Política, Linhas de estudos Políticas Públicas e Instituições. Pesquisadora de Políticas de Cotas de Gênero da América Latina. Pesquisadora Sistemas Eleitorais na América Latina. Pesquisadora do Combate a Violência contra Mulher e suas Políticas de Proteção. Professora. Especialista. Palestrante. Colaboradora do Observatório de Candidaturas Femininas da Paraíba.
Janaína Rolemberg Fraga – Advogada atuante em Direito Eleitoral, especialista em Direito Digital e Compliance e sócia do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Juíza Ouvidora do TRE-PB; Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE); Coordenadora acadêmica adjunta do curso de preparação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA); Coordenadora da Escola Nacional de Magistratura (ENM).
Rodolfo Alves Silva – Procurador da República na Paraíba e Atualmente procurador regional eleitoral. Foi analista processual da Justiça Federal na Paraíba de julho de 1999 a agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande. Em fevereiro de 2003, assumiu como procurador do MPF em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL). Foi removido para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa. Foi procurador-chefe do MPF na Paraíba de 2013 a 2017.
