A Comissão de Minas e Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, iniciou nesta quarta-feira (27), na sede a OAB-PB, em João Pessoa, seus trabalhos com a apresentação de seus membros e definição das diretrizes para seu funcionamento no exercício 2013.
A comissão tem como principal função debater os problemas enfrentados pelos municípios relacionados à minérios, visando a implementação de políticas públicas que estimulem a preservação das reservas minerais da Paraíba. Na ocasião foi estabelecida a frequência das reuniões mensais, os temas que serão debatidos nas próximas reuniões e a formulação de palestras e debates sobre temas relevantes relacionados aos interesses da Comissão.
A advogada Marina Targino de Lucena, uma das integrantes da Comissão, ressaltou a importância do pioneirismo e instalação da mesma pela OAB-PB. “Parabenizo o pioneirismo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional Paraíba, Odon Bezerra e do presidente Daniel Maciel de Menezes e vice-presidente, Maria Luiza do Valle, pela iniciativa e enfrentamento do tema ainda pouco debatido no Estado, porém muito importante para a concretização do desenvolvimento sustentável paraibano”, finalizou Marina.
Integrantes da Comissão – A Comissão é formada por advogados e convidados, dentre eles, o advogado Daniel Maciel de Menezes Silva (presidente), a Advogada, professora do UNIPÊ e Mestranda pela Faculdade de Direito de Coimbra, Maria Luiza do Valle Rocha (Vice-presidente), a advogada e Mestranda pela Faculdade de Direito de Coimbra, Marina Targino Soares de Lucena, a advogada, professora do UNIPÊ e Doutora em Direito Tributário Europeu, Ana Paula Basso e a Mestranda pela Faculdade de Direito de Coimbra, Priscila Maciel de Menezes.
