A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – investiga denuncia de irregularidade na posse da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, no Palácio da Redenção, ocorrida em 24 de março do corrente ano. A informação foi repassada à imprensa pelo tesoureiro da Ordem dos Advogados, Marcus Túlio.
Segundo Marcus Túlio, um popular que não teve a identidade revelada protocolou denúncia para que se apure a posse de Fátima Bezerra, que assumiu o Governo do Estado devido viagem do governador Ricardo Coutinho (PSB). “A denuncia foi encaminhada ao conselho pleno da OAB, órgão máximo da seccional, que irá apurar possível irregularidade”, disse. “Caso se comprove a irregularidade, que pode gerar prejuízos à sociedade, fica detectado um desrespeito à ordem constitucional de sucessão do chefe do executivo”, completou.
Marcus Túlio destaca ainda que a ordem constitucional da sucessão seria na ausência do governador, o vice-governador que responderia pelo estado. “Na ausência do vice-governador, o direito de posse seria do presidente da Assembléia Legislativa”, explicou Marcus Túlio. “Não podendo assumir o presidente da Assembléia, pela ordem de sucessão, o cargo passaria então para a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba”, frisou o advogado.
Segundo denúncia protocolada na Ordem dos Advogados da Paraíba, quando da sucessão governamental, não houve o chamado para que o presidente da Assembléia, deputado Ricardo Marcelo (PEN) pudesse assumir o governo. “Obviamente que não temos ainda os elementos necessários para confirmar qualquer irregularidade, no entanto ouviremos todas as partes e após a produção das provas devidas a OAB tomará as medidas que entender necessárias para resguardar a Constituição da Paraíba”, concluiu.
