O lulismo e os corvos da democracia

Já comentou-se à exaustão o caráter de exceção que marcou o processo contra Lula que o levou para a cadeia. Não interessa aqui repisar os indicadores do arbítrio, da parcialidade e da discricionariedade, relacionados ao caso. Embora seja importante a observação detida sobre os procedimentos envolvidos nas denúncias, nas investigações e nos julgamentos, em face da clara politização que vem marcando a tramitação do processo, os filigranas jurídicos são pouco relevantes para análises históricas de mais largo escopo temporal, o que se procurará suscitar a seguir.

Em 1945, Vargas foi apeado do poder por meio de um golpe que deu fim à ditadura do Estado Novo e a seus 15 anos de governo. Os golpistas imaginaram que seria o fim do getulismo. Doce ilusão. Getúlio seria o candidato mais votado do país para a Câmara e também para o Senado nas eleições seguintes, quando havia a possibilidade de lançamento de candidaturas simultâneas por diversos distritos e para diferentes cargos. Em 1950, candidato pelo PTB, voltaria à presidência pelo voto e nos braços do povo. Sob cerrada oposição à sua plataforma progressista e nacional-desenvolvimentista, Getúlio foi vítima de tórrida campanha de difamação na grande mídia após denúncias infundadas movidas contra ele, amparadas em ilações e manipulações. As mentiras e perseguições levaram Vargas ao suicídio. Contudo, mais tarde seria comprovado não ter havido qualquer relação entre o presidente e o atentado da rua Tonelero, inocentando-o das acusações. Com a morte de Vargas, Lacerda, o “corvo” da UDN, imaginava ter dado cabo ao getulismo. Ilusão! A morte de Vargas não representou a morte do varguismo, ao contrário, promoveu seu fortalecimento e as vitórias de seus candidatos nos dois partidos criados pelo líder gaúcho em 1945, o PSD, conservador e ruralista, e o PTB, progressista e urbano-sindical. Nas eleições posteriores à morte de Vargas foram eleitos JK para presidente, pelo PSD, e Jango para vice, pelo PTB, ambos da linhagem varguista. Em face da derrota, em 1955 Lacerda orquestrou mais um golpe civil-militar, desta vez contra Juscelino, e novamente perdeu. Juscelino tomou posse e governou até o último dia do mandato, na contramão das ameaças udenistas e tornou-se, ao lado de Getúlio, um dos mais importantes estadistas da história do país. Depois do fracasso, Lacerda teve que fugir do Brasil, asilando-se em Cuba (de Fulgêncio e não de Fidel, claro!), e depois foi morar com a família em Nova York. O udenista tinha medo de ser morto por populares nas ruas de seu próprio país. Nessa mesma época, Dom Helder Câmara, seu amigo íntimo, rompera com o político fluminense e em carta dizia ser Lacerda “um indivíduo cheio de ódio”.

Em 1961, novo golpe dirigido por Lacerda. Neste a derrota foi inicialmente parcial, se por um lado não impediu que Jango assumisse a presidência após a renúncia de Jânio, por outro retirou-lhe os poderes presidenciais, através do inconstitucional acordo de compromisso que levou à implantação casuística do parlamentarismo. A vitória do golpe seria revertida em 1963, com o plebiscito que garantiu a retomada da plenitude dos poderes presidenciais por Goulart. Só mesmo em 1964 conseguiram derrubar o presidente e impor 26 anos de autoritarismo, sendo 21 de ditadura civil-militar. Mas, e o corvo? Foi alijado do governo e depois cassado em 68, junto com seus desafetos getulistas. Ironicamente, Lacerda foi preso e dividiu cela com comunistas, os quais ele “caçara” por décadas, desde verter-se à direita.

Se não ocorresse o golpe em 64, os getulistas provavelmente venceriam as eleições presidenciais do ano seguinte e a UDN continuaria a amargar derrotas, pois jamais seu programa econômico ultra-liberal, anti-popular e anti-nacional, seria acolhido pelas urnas. As pesquisas de intenção de voto na época indicavam uma larga vantagem para JK e Jango. Não é estranho, portanto, que a ditadura tenha impedido a ocorrência da eleição, apesar dos discursos proferidos por Castelo Branco suscitando a suposta preservação do pleito. Em todos os momentos da nossa história em que plataformas de mudanças progressistas avançaram econômica e politicamente por meios institucionais, parlamentares ou democráticos, houve golpes de Estado, geralmente com sentidos retrógrados, como o de 1823, o de 1840, o de 1868, o de 1937, o de 1945, o de 1954, o de 1955, o de 1961, o de 1964. Apesar da marca da oligarquia, do caudilhismo e do militarismo, as rupturas institucionais de 1889 e de 1930 não tiveram o mesmo sentido. Não obstante advirem de intervenções militares, os movimentos que levaram à “proclamação” da República e à “revolução” de 1930 não são entendidos como golpes de Estado, pois teriam objetivos originais inclusivos, progressistas e tendencialmente democratizantes, distinguindo-se dos demais movimentos que levaram a rupturas institucionais, propagadores da preservação de exclusivismos absolutistas, aristocráticos ou oligárquicos. Daí terem preponderado nestes dois casos as narrativas revolucionárias e não golpistas, o que, apesar do intento dos militares, não colou em 64.

Em 1960, as políticas desenvolvimentistas levaram o país à menor taxa de concentração de renda da história. Daí em diante, a concentração da renda e a desigualdade voltariam a crescer de forma vigorosa durante a ditadura. Anos depois, com Lula, os indicadores de concentração de renda despencaram, voltando aos mesmos patamares de 1960. O acompanhamento dos gráficos de evolução da distribuição da riqueza nacional entre trabalho e capital demonstram que como no período de 1946 a 1964, a partir de 2003 a parcela da riqueza nacional abocanhada pelo capital começou a cair em contraponto ao aumento contínuo da parcela assumida pelo trabalho. Paralelamente, de 1945 a 1964, o PTB aumentou continuamente o número de seus parlamentares. Se houvesse eleições em 1965, a legenda tenderia a amealhar a maior bancada na Câmara federal. De forma semelhante, no transcurso do outro lapso democrático do país, o número de deputados do PT também cresceu quase de forma linear desde sua fundação até 2014, quando elegeu a maior bancada parlamentar na Câmara. Nos momentos em que a mobilidade social atentou contra as taxas de retorno do capital ou a hegemonia política de seus líderes, o golpe se impôs. Os golpes ocorreram quando as esquerdas tinham chance real de subverter a correlação de forças e sobrepujar o comando político do Estado. Nestes momentos, as elites dominantes e não dirigentes mobilizaram suas forças contra a ordem constitucional para preservar seus lucros, seus privilégios de estamento, de classe, de renda, de status, fundamentos de sua hierarquia econômica, social, cultural e política. Enquanto as alianças pluriclassistas garantiram ao capital retornos nominais crescentes, os tencionamentos próprios às lutas de classes foram menores, mas quando o pleno emprego e a crise econômica levaram à redução das taxas nominais e proporcionais de retorno, as elites abdicaram das coalizões em prol da defesa do exclusivismo classista, exigindo-se o rompimento da ordem democrática. Isso ocorreu especialmente em 1954, em 1961, em 1964 e em 2016, em todos estes casos, as rupturas tiveram claro sentido retrógrado e contra-revolucionário.

A contra-revolução aqui não possui qualquer relação com o socialismo, diz respeito antes à negação dos princípios liberais e civilizatórios inaugurados pelas revoluções burguesas. Nem o PTB de Vargas nem o PT de Lula foram a qualquer tempo partidos revolucionários socialistas, nunca atentaram contra a ordem capitalista, ao contrário, sempre jogaram no campo da legalidade e da preservação do regime e do fortalecimento das instituições de Estado. O que é certo é que as classes dominantes do país (e aqui o sentido de classe não é apenas econômico, mas também político e social) jamais conviveram pacificamente com a democracia, com a igualdade, a equidade, a justiça. Em todos os momentos em que as classes dominantes não dispuseram de capacidade para imporem-se como classes politicamente dirigentes, ocorreram rupturas mais ou menos violentas, golpes que solaparam a democracia e o avanço progressista e civilizatório do capitalismo.

Estão equivocados aqueles que, como Lacerda no passado, apostam que prender Lula será o meio mais eficaz de destruir o lulismo, o PT e as esquerdas em geral. É muito mais difícil derrotar uma ideia que uma pessoa, e neste aspecto Lula está corretíssimo. Ao tornarem Lula uma legenda, um mito, um mártir da democracia e da luta dos trabalhadores, os golpistas incorrem em erros que seus antecessores já trilharam, mostram que aprenderam pouco com o passado. Jesus foi morto em um processo eivado de conspirações, traições, mentiras e manipulações, mas o cristianismo tornou-se pouco depois a maior religião monoteísta do mundo. E exemplos do gênero não faltam, Luther King, Gandhi, Mandela, seus algozes foram todos derrotados e não conseguiram, por meio da violência, barrar as primaveras.

O erro das forças conservadoras e reacionárias pode custar-lhes caro. A criação de um mártir só coloca lenha na fornalha de seus seguidores. Como Getúlio morto, Lula é ainda mais forte preso. Vítima do sistema desigual e injusto, seu calvário reforça a imagem simbólica da opressão aos trabalhadores, aos pobres, aos de baixo, como dizia Florestan Fernandes. Getúlio morreu, e o povo gritou viva o getulismo. Lula foi preso e o lulismo tem tudo para crescer ainda mais, muitas vozes ainda clamarão por seu retorno. Podemos estar diante da emergência de um novo queremismo.

Após o golpe de 1945, o queremismo, movimento nacional pela volta de Vargas, foi expressivo e crescente. Em um cartaz divulgado na época dizia-se:

“Nós Queremos Getúlio por que:

– Getúlio representa bem o Brasil;

– Getúlio fez de um país grande uma grande potência;

– Getúlio soube dirigir e resguardar o Brasil na fase mais tormentosa que passou a humanidade;

– Getúlio é um gênio político de que o Brasil se orgulha e o brasileiro se envaidece;

– Getúlio é um homem do povo e tem bom coração;
– os políticos não gostam de Getúlio;

– os gananciosos exploradores do povo e os homens do câmbio negro querem afastar a Getúlio;

– porque antes de Getúlio o trabalhador, o vagabundo e o criminoso, se confundiam no mesmo caso de polícia;

– Getúlio viu que o trabalhador tinha deveres e lhe deu direitos; tinha família e lhe deu assistência; tinha fome e lhe deu pão; estava doente e lhe deu hospital; que ficava velho e lhe deu aposentadoria; e morria e lhe garantiu a família; que o trabalhador tinha filho e lhe deu escola; que o operário era homem e lhe deu a mão; enfim, Getúlio viu que o trabalhador era gente e lhe deu uma situação na sociedade;

É por isso que queremos Getúlio”

Abstraídos os caracteres passionais e históricos próprios do ciclo populista, qualquer semelhança com o discurso mobilizado hoje pelo PT não é mera coincidência. O PT se fundou em meio à luta pela redemocratização, como uma nova força política progressista sob o influxo do movimento social renovado, com a participação de intelectuais, estudantes, operários ligados ao novo sindicalismo surgido no ABC e de católicos progressistas. Seu programa, basista, fluido e pouco doutrinário, forjou-se na oposição ao populismo getulista e à vertente trabalhista e sindical-corporativa do PTB, assim como no antagonismo ao comunismo de viés stalinista, autoritário e burocrático, do PCB. Muita água rolou de 1980 até 2002, e o PT que assumiu o governo federal não era o mesmo daquele fundado no colégio Sion, em São Paulo. Como diz André Singer, a partir de 2002 o PT passou a ter duas almas, uma ligada aos valores históricos da sua fundação, o PT do Sion, e outra, relacionada aos novos valores que emergiram da coalizão conservadora que amparou a eleição de Lula e promoveu o “reformismo fraco”. Entre uma e outra alma, os governos do PT foram se afastando do ideário de sua fundação e cada vez mais se aproximando do trabalhismo de viés corporativo. Cada vez mais o PT incorporou a plataforma do velho PTB varguista de Jango. De crítico, o PT passou a ser o principal defensor da CLT, da legislação sindical e previdenciária. De opositor às alianças de classes, o PT forjaria mais tarde as mais amplas e heterogêneas coalizões da história política do país. O ensaio desenvolvimentista do PT o aproximou ainda mais da plataforma do antigo PTB, assim como Lula de Getúlio. A recente caravana de Lula pela região Sul não deixa dúvidas da aproximação entre o PT e os símbolos do legado varguista ao iniciar-se pela cidade natal de Vargas, São Borja.

Lula, contudo, tem o que Getúlio nunca teve, origem popular, o que lhe concede uma empatia com o povo de que jamais gozou qualquer outro líder político do país. O lulismo, diferente do petismo, é um fenômeno que não se referencia por princípios ideológicos claros, mantém sua base de apoio principalmente entre os eleitores das regiões menos desenvolvidas do país, no Norte e Nordeste, de menores rendas e níveis de escolarização, provenientes dos pequenos municípios de interior, um eleitorado sem tradições de associativismo civil ou político, sem históricos de luta contra a ditadura ou de apoio ao sindicalismo ou mesmo à esquerda. O lulismo é muito maior que o petismo. O petismo provém das regiões mais desenvolvidas do país, no Sul e Sudeste, das maiores, mais urbanizadas e industrializadas cidades, seu eleitorado possui rendas e níveis de escolarização médios e relativamente elevados, com tradição de associativismo civil e político, de luta contra a ditadura e que se autodefine como de esquerda. O lulismo é um fenômeno que, entretanto, pode ser alimentado pelo petismo e por sua forte e organizada base popular, que jamais existiu até a redemocratização do país, pós-ditadura. Hoje o movimento social e popular é inúmeras vezes mais organizado, estruturado e capilarizado que aquele existente dos anos 1940 aos 60. O carisma e a capacidade comunicativa de Lula podem ter paralelo em Getúlio, mas é incomparável o potencial de mobilização e do uso sistemático de plataformas de comunicação de massas tão plurais e dinâmicas como as atuais.

Há muito Lula é considerado o mais popular estadista da história do país segundo as pesquisas de opinião, seguido por Vargas. A perseguição a ambos só produziu o crescimento de suas forças políticas, de seus apoios populares, de suas expressões simbólicas de liderança. Por isso, a pior alternativa para as forças conservadoras foi a de patrocinar a transformação de Lula em um mártir e mito nacional. Mártires e mitos não podem ser derrotados com argumentos racionais ou ações concretas, seus apelos se processam no nível simbólico e imaterial, quando mais parecem ter desaparecido, eis que suas expressões ressurgem com toda a força, mobilizando corações e mentes. Segundo Marilena Chauí, no sentido antropológico o vocábulo grego mythos se refere a uma “solução imaginária para as tensões reais, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no nível da realidade”. É no nível imaterial que o mito se afirma, o que não significa que não tenha capacidade de mobilizar forças materiais para realizar-se. Partido de fundamentos simbólicos, emocionais e diacrônicos, a força real que pode ser mobilizada pelo mito martirizado se verifica no crescimento das intenções de voto em Lula a cada derrota sofrida no Judiciário. O mesmo movimento é percebido pela avalanche de novas filiações ao PT nos dias imediatamente posteriores às suas condenações. Após a destituição de Dilma, o PT amargou seus piores indicadores históricos de preferência partidária, na faixa entre 7 e 9%. Quando os processos contra Lula assumiram o centro do noticiário, o quadro começou a se reverter e hoje o partido já conta com 19 a 21% de preferência entre os brasileiros, indicador próximo àquele verificado no auge da popularidade de Lula e do PT, em 2010. A preferência pelo PT é hoje cerca de quatro vezes maior que aquela verificada em relação ao PSDB e ao MDB, em torno de 5%. Paradoxal sem, contudo, ser contraditório, o fato é que os efeitos do golpe fortaleceram o PT e as esquerdas. O partido foi o que mais cresceu em número absoluto de filiados desde 2016, enquanto o Psol foi o que mais ganhou em números proporcionais. Os partidos que dirigiram o processo de destituição de Dilma andaram de lado ou perderam filiados. O número de novos membros do PT ingressos após a queda de Dilma atingiu o recorde histórico no partido e foi muitas vezes maior que o crescimento irrisório do PSDB ou do DEM no mesmo período. O MDB, por sua vez, amargou perdas expressivas de filiados. Após a janela de migração partidária findada no último dia 7 de abril, o PT, que elegera a maior bancada na Câmara em 2014 e perdera a posição para o PMDB em meio ao desgaste promovido pela destituição de Dilma, voltou a figurar como a maior bancada parlamentar do país.

Claro que as esquerdas terão enormes dificuldades eleitorais pela frente, não obstante, a grande crise hoje não está no PT, que voltou a organizar sua base social, conseguiu o que há décadas não se via, a união relativa das esquerdas, e começa a reaproximar parcela da classe média ilustrada que não transige com o autoritarismo, inciando um processo de recomposição do velho Campo Democrático e Popular dos anos 80, que catapultou o partido e o movimento social. A crise maior ocorre nos partidos conservadores de tonalidade liberal, MDB, PSDB, DEM, orquestradores do golpe de 2016. Estes partidos hoje estão esfacelados, sem candidaturas competitivas ou um programa minimamente aceitável para a maioria. A classe dominante hoje mostra-se incapaz de assumir o papel de classe politicamente dirigente, daí o apelo ao golpe em seus mais variados aspectos.

Lula é mais que um homem qualquer, é um símbolo da luta da classe trabalhadora e agora ganha feições de mártir. Como disse o ex-presidente, prenderam um homem e não uma ideia ou uma classe social. A revolta derivada desta injustiça não se expressará na sela da polícia federal. A reação popular tende a ser cada vez mais forte, o que poderá exigir das forças contra-revolucionárias um aprofundamento do golpe, do arbítrio, da discricionariedade, da violência, para barrar o avanço das forças democráticas e lulistas. Lula não é um preso comum, é um preso político, um mártir, e como tal sua força simbólica pode ser mais potente na cadeia que em caravanas pelo país.

O discurso de Lula antes da prisão nutriu fortes semelhanças com aqueles mobilizados na Carta Testamento de Vargas, suscitando que sua força se ampliaria por meio de seus seguidores. Mas há uma decisiva diferença, Lula não se suicidou, ao contrário, está vivíssimo, mais vivo que nunca. Se votadas no STF as ADCs que poderão, eventualmente, mudar a jurisprudência do Tribunal e permitir a soltura de Lula, o que não é nada certo que venha a acontecer, o que estará em jogo não será a inconstitucionalidade flagrante da jurisprudência casuística, já que há muito o Supremo não julga de acordo com a lei, mas principalmente de acordo com os réus envolvidos nos processos. O que estará em jogo será a avaliação tática sobre o ônus que pode representar para as tendências contra-revolucionárias a manutenção do mártir no cárcere.

Lula preso pode até não ter chance eleitoral, mas pode ser o inaugurar um processo muito maior e mais longevo de fortalecimento do lulismo e das esquerdas. Hoje não estamos em 1945 ou 1954, Lula não é Getúlio. Do ponto de vista da capacidade do empreendimento de reformas estruturais não há dúvida de que Vargas teve mais relevância que o líder pernambucano, não obstante, do ponto de vista popular e eleitoral Lula é muito maior que Getúlio, e seu poder pode se tornar maior do que jamais foi ao ser transformado em mártir da democracia. A banda toca, mas a caravana lulista passa. Como aos corvos de ontem, aos de hoje restarão o ódio e o esquecimento.

2 comentários

  • Soraia Chung Saura
    16:53

    Excelente texto, que finalmente coloca a situação política atual em relação à história política do país. Considero-o esclarecedor em seu sentido histórico, político e sociológico. Além de nos nutrir com esperanças de mudanças possíveis.

  • Rogerio Nogueira
    16:53

    Profundo e esclarecedor o texto de Artigas. Pretendo discuti-lo em varios ambientes sociais que frequento.

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