Em tempos de ataques frequentes ao ensino superior público no Brasil, faz-se necessário ressaltar alguns dados que demonstram de maneira cristalina a importância de um serviço público de qualidade. E nada melhor do que olharmos para alguns índices da Paraíba. Objetivamos neste artigo, de forma breve, trazer os dados do ENADE, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, e analisá-los.
Como se sabe, o ENADE classifica o rendimento dos alunos concluintes dessa etapa de ensino; avaliando os estudantes a partir dos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Destarte, é um indicador que aufere a qualidade dos cursos de graduação do ensino superior.
Ao analisar esses dados veremos que as Instituições de Ensino Superior Públicas são incomparavelmente melhores que as Instituições Privadas, mostrando a excelência do serviço público educacional na Paraíba. E aqui estamos falando das três Universidades (UFPB, UFCG e UEPB) e do Instituto Federal (IFPB). A análise manifesta dos dados (dos últimos dois ENADES, de 2018 e 2019) denota a relevância das universidades públicas do Estado e, destarte, merece a atenção da sociedade e dos poderes públicos paraibanos, notadamente o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.
O ENADE referente ao ano de 2018 avaliou 120 cursos de distintas instituições na Paraíba. Destes, tivemos 22 cursos com os conceitos 4 ou 5, as maiores notas; dentre os quais, apenas três eram de instituições privadas (que obtiveram nota 4). Os cinco cursos que lograram a nota 5 (máxima) eram todos de universidades públicas: Comunicação Social/Jornalismo, da UFPB e da UEPB, Psicologia, da UFCG e UFPB e Direito, da UFPB.
Já o ENADE de 2019 classificou 154 cursos. Deste total, 38 cursos foram avaliados com os escores máximos (4 e 5); dentre estes apenas 1 (um) era de instituição privada. Os oito cursos com a nota 5 (cinco) foram: Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Medicina, Arquitetura e Urbanismo e Fisioterapia, da UFPB, Enfermagem, da UFCG, Tecnologia em Segurança no Trabalho, do IFPB e Engenharia Civil da UEPB.
Consolidando os dados de 2018 e 2019, referente aos cursos avaliados com as notas mais elevadas, observamos que 94% destes cursos são de Instituições Públicas, sendo apenas 6% cursos da Instituições Privadas. Demonstra-se, portanto, a excelência dos cursos de graduação das Instituições Públicas na Paraíba.
Ainda, a partir da análise dos dados do ENADE (2018 e 2019, somados) relativos às Instituições de Ensino Superior da Paraíba, propomos aqui, em primeira mão, o Ranking ENADE/PB. O Ranking é feito a partir da percentagem do total de cursos avaliados em relação aos cursos qualificados com as notas máximas por cada IES. Vejamos:
– Na UFPB, dos seus 38 cursos avaliados em 2018 e 2019, 26 adquiriram o conceito 4 ou 5, o que lhe confere o primeiro lugar, com uma percentagem de 68,4% de cursos avaliados com notas em extratos superiores.
– Em segundo lugar está UEPB, com 61,1% de seus cursos avaliados com as notas máximas (dos 18 cursos avaliados, 11 obtiveram nota 4 ou 5);
– Em terceiro lugar está o IFPB, com uma percentagem de 54,5% (dos 11 cursos avaliados, 6 obtiveram notas em extratos superiores);
– Em quarto lugar figura a UFCG, com uma percentagem de 51,6% (dos 31 cursos avaliados, 16 obtiveram notas em extratos superiores).
– Em quinto lugar, a UNIFACISA, com uma percentagem de 14,2% (dos 7 cursos avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
– Em sexto lugar, a Faculdade Santa Maria, com uma percentagem de 10% (dos 10 cursos avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
– Em sétimo lugar, a UNINASSAU, com uma percentagem de 7,6% (dos 13 cursos avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
– Em oitavo lugar a UNIPÊ, com uma percentagem de 5% (dos 20 cursos avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
Uma vez trazidos os dados do ENADE à baila e tecidas as devidas análises, conclui-se que o ensino superior público na Paraíba (a saber: UFPB, UFCG, UEPB e IFPB) constitui-se como um exemplo de sucesso no que se refere à qualidade do ensino. Não há comparação exequível com as instituições privadas.
Logo, e tendo em conta o cenário de ataques constantes por parte do governo federal ao ensino público de qualidade e inclusivo e à educação de forma geral, cumpre chamar a atenção da sociedade civil organizada e dos poderes públicos estaduais para a defesa ativa e altiva das Instituições de Ensino Superior Públicas (IESP) da Paraíba, um patrimônio de grande expressão para o desenvolvimento multidimensional do Estado e para a concretização de tantos sonhos de nossos e nossas jovens.
Em especial, e tendo em conta nossas conclusões, cabe fazer uma recomendação ao poder público executivo estadual. Trata-se da criação do Prêmio ENADE de Valor, a ser conferido anualmente aos cursos de IESP da Paraíba que obtiverem as notas máximas. É importante que esse prêmio se traduza também em um aporte financeiro, a ser destinado diretamente às necessidades concretas aos cursos de graduação, que com tanto esmero se dedicaram a lograr este êxito que tanto orgulha a educação paraibana.
* Este artigo se realiza no âmbito do Programa de Extensão “Grupo de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação” (aprovado por Edital da UEPB), coordenador pelo professor Geraldo Medeiros e do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança (CEAPPG – www.ceappg.org), projeto financiado pela FAPESQ/SEECT/Governo da Paraíba.
