Mário Tourinho

Administrador, pós-graduado em Planejamento Operativo, já atuou na administração pública federal, estadual e municipal


O despercebido Dia da Cultura

Uma lei federal, de 1970, instituiu o Dia Nacional da Cultura e da Ciência, estabelecendo que seja comemorado anualmente em 5 de novembro (3ª feira) e como reverência à data natalícia do insigne Rui Barbosa (1849/1923). Em 2001, porém, uma outra lei, esta sancionada por Fernando Henrique Cardoso, inscreveu o Dia Nacional da Ciência, especificamente, com a data 8 de julho. E como não  fez qualquer alusão àquela de 1970 e nem escreveu a tradicional expressão “revogam-se as disposições em contrário”, até hoje há os que continuam considerando o Dia Nacional da Ciência (junto com o da Cultura) na data 5 de novembro, como há aqueles outros (parecendo bem poucos) que o consideram e comemoram em 8 de julho.

Entretanto, quanto especialmente ao Dia Nacional da Cultura, não existe qualquer controvérsia: é o 5 de novembro. A primeira 3ª feira do mês, obviamente. Mas, quais as comemorações que por aqui ocorreram?!… Aliás, pesquisando via internet, nem no Portal do MEC não se escreveu nada a respeito! E em termos de Brasil, observamos, conforme o Jornal Correio Braziliense, uma programação de Tributo a Rui Barbosa no Teatro Dulcima, de Brasília, além de palestras, espetáculos e debates no Ceará. Só!

Sobre a importância do Dia Nacional da Cultura (e da Ciência), em nosso meio estadual, viu-se apenas um único registro, este por parte da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA), que externou sua confiança nos governos municipais, estaduais e federal, “esperando que as políticas públicas, nesse sentido, não só sejam letras no papel, mas, sim, efetivas e continuamente fortalecidas”.

Diante de nossa lástima por essa ausência, aqui, na Paraíba, de uma maior exultação à data, disse-nos o advogado Rafael Coelho: “Lembre-se que é de nossa cultura só fazer comemoração se houver feriado!”. Parece ter razão.

O despercebido Dia da Cultura

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