Recentemente, na progressista cidade de Barretos/SP (da tradicional e famosa “Festa do Peão”), houve uma licitação pública, obviamente realizada pela própria Prefeitura, para concessão das linhas do respectivo transporte coletivo urbano, linhas então operadas pela VIASA (Viação Sarri Ltda). A empresa estava atrasando o pagamento dos salários de seus funcionários em função do déficit financeiro mensal, mesmo com a tarifa preponderante de R$ 4,30 e, se antecipada, de R$ 4,10.
Esse atraso de pagamento de salários obviamente cria dificuldades operacionais. Daí, a Prefeitura, sem pretender avaliar a real situação dos problemas, muito menos quanto sua responsabilidade para com as gratuidades e abatimentos concedidos, e também sem querer zerar o seu ISS que onera em 5% a tarifa paga pelos passageiros, simplesmente se arrogou e anunciou que abriria (como o fez) uma nova licitação para concessão das linhas.
Resultado: – nenhuma empresa deste segmento, nem de São Paulo nem de outro lugar do Brasil, apresentou proposta. Quer dizer: – a licitação foi “zerada”, pelo que uma nova terá de ser tentada, provocando que se faça a pergunta: -vai ter empresa interessada?!…
Não foi só no estado de São Paulo que recentemente houve licitação para concessão de linhas do transporte coletivo urbano sem que se apresentasse uma (uma só) empresa querendo participar!… Há notícias, como dois exemplos apenas, de que licitações ocorreram em Minas Gerais e em Mato Grosso, do mesmo modo sem se apresentar qualquer uma só empresa, ou seja, deixando a licitação “zerada”.
É óbvio e está transparente que a maioria dos segmentos econômicos, especialmente os de prestação de serviços, está sob sérias dificuldades. E que o do transporte coletivo urbano está entre os mais afetados. Simples de entender: – em cidades, como João Pessoa, que diariamente transportava em média 220 mil passageiros com seus quase 500 ônibus circulando, esse quantitativo reduziu-se para metade (110 mil) e as empresas continuam arcando com os mesmos ônus, porquanto para cada ônibus é exigido a mesma mão de obra e o mesmo gasto de combustíveis!
As Prefeituras do Brasil, através especialmente de seus prefeitos e seus órgãos responsáveis pelo gerenciamento do transporte coletivo, precisam deixar de encarar esse setor “com um pé atrás”, ou seja, com a falsa ideia de que são ou estão bem superavitários. Procedimento assim demonstraria que não estão atentos ao acompanhamento do próprio setor, vez que as planilhas operacionais, as definições de percursos, os quantitativos de ônibus e seus horários, tudo depende e obviamente é administrado pelas próprias Prefeituras. Quer dizer: – cada Prefeitura deve conhecer a real situação das concessionárias desse serviço, serviço este que é essencial para a população.
É tolerável que uma pessoa comum, por exemplo um passageiro, entenda o contrário dessa situação de precariedade pela qual passam as empresas operadoras do transporte coletivo urbano. Mas, os próprios órgãos públicos, que gerenciam o setor, demonstrarem desconhecer essa realidade, isto é inadmissível!…
