Em pleno recesso parlamentar, todos os setores administrativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) continuam em atividade, organizando-se para o segundo semestre e fazendo balanços dos trabalhos realizados no primeiro período legislativo. Um desses setores em ação é o Núcleo de Apoio Legislativo (NAL) da Câmara pessoense, coordenado pela servidora Janete Augusto de Almeida.
“As atividades dos vereadores de João Pessoa este ano foram bastante intensas, como bem mostra o balanço feito em nosso setor”, avalia Janete Almeida, revelando que foram encaminhados 1.653 requerimentos para apreciação no plenário, realizadas 31 sessões especiais e 11 sessões solenes. As audiências públicas foram um total de 13, além de outras três sessões para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício em 2010. As sessões ordinárias foram 49 e apenas uma sessão declaratória. “Isso demonstra o empenho dos vereadores desta legislatura” informa Janete Almeida.
O Apoio Legislativo da CMJP acompanha todo o processo relacionado às matérias legislativas: requerimentos elaborados pelos vereadores, assim como também todas as correspondências recebidas pela Casa.
O processo executado nesse setor está relacionado com diversas outras repartições da CMJP. “Os requerimentos vêm do setor de ‘Expediente’ e chega ao meu setor; vai ao plenário; volta para o meu setor; envio para o setor de ‘Atas’; e retorna para mim”, mapeia Janete o itinerário da “matéria-prima’ de seu trabalho: os requerimentos. “As solicitações de sessões especiais são encaminhadas para o ‘Cerimonial’. Todo o material do expediente e as mensagens do prefeito da Capital vão para o setor de ‘Arquivo’. O trabalho é grande e precisa de muita atenção”, completa Janete.
