O novo secretariado de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária tomou posse na tarde desta sexta-feira (8), nas dependências do Palácio da Redenção, em João Pessoa. O advogado Harrison Targino assume a vaga de secretário da pasta, deixada por José Alves Formiga e o ex-vereador de Santa Rita José Bernardino, toma posse como secretário executivo, no lugar do sargento Denis Soares dos Santos.
Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho agradeceu o trabalho dos secretários José Alves Formiga e sargento Denis, ressaltando as dificuldades que o sistema prisional no Brasil apresenta. Para ele, é preciso avançar em educação e construir um programa de re-socialização, para garantir a recuperação dos apenados.
“Precisamos controlar o sistema, que é trabalho de todos nós, não apenas da Secretaria de Administração Penitenciária. Cabe ao Estado produzir ações para o cumprimento da pena que a justiça impôs, mas com respeito e organização. O Estado tem 9,5 mil apenados. Enfrentamos uma superlotação e precisamos mudar essa lógica. Nossa reunião com o Ministro da Justiça foi para que o Governo Federal possa trabalhar conosco nesta empreitada. Temos a responsabilidade de continuar dando a este indivíduos o tratamento que merece um ser humano. O Sistema Penitenciário não pode bestializar os apenados. Nosso desafio é avançar. É o que faremos. Não estamos em busca de aplausos, mas de desenvolvimento para a Paraíba”, disse o governador.
O secretário Harrison Targino agradeceu a indicação do governador Ricardo Coutinho e frisou que pretende estabelecer o diálogo com a sociedade civil, característica marcante da política de governo. Segundo ele, sua missão é fazer do sistema carcerário uma ferramenta que valorize as famílias e as pessoas, seja com o aumento das vagas – adequando a quantidade de vagas à quantidade de apenados.
“Buscamos as parcerias do Poder Judiciário, das Secretarias de Educação e saúde, bem como da sociedade civil. Dentro da nossa pauta de propostas estão a implementação das videoconferências em presídios e o monitoramento eletrônico. Nossa intenção é diminuir a massa carcerária do Brasil, que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial. Vamos enfrentar dificuldades estruturantes no sistema e os preconceitos da sociedade, mas lidar com essa gama de dificuldades nos anima e nos estimula”, salientou Targino.
De acordo com o secretário executivo da Cidadania e Administração Penitenciária, o pedido do Governador é que melhorias fossem desenvolvidas em prol do sistema penitenciário. Para ele, é preciso analisar o momento atual da administração penitenciária e, a partir do compromisso assumido, colaborar com o secretário Harrison Targino para que as metas propostas sejam alcançadas. “Temos informações adquiridas ao longo das informações geradas pela imprensa local. Nada muito aprofundado. Ainda estamos nos inteirando das dificuldades e sucessos da pasta, para estabelecer as metas necessárias para o benefício do Sistema Penitenciário paraibano”, declarou.
Perfil – Harrison Alexandre Targino é advogado, inscrito na OAB/PB desde 1988. Professor titular de Direito Processual da UEPB e professor titular do Unipê. O novo secretário é mestre em Direito Processual pela PUC/SP e presidente da União dos Juristas Católicos da Paraíba. Já exerceu diversos cargos e funções dentro da administração pública, dentre eles o de procurador geral do Estado da Paraíba e de secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Já José Bernardino da Silva é formado em Direito e Relações Públicas, com Mestrado em Marketing pela UFPB. Ex-vereador de Santa Rita e ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercado, já atuou como secretário de Indústria e Comércio de Santa Rita, e também como superintendente da Guarda Municipal de João Pessoa.
