A população de João Pessoa escolhe neste domingo, 13, seus representantes para os Conselhos Tutelares das regiões Norte, Sul e Sudeste. As eleições serão realizadas das 9h às 17h nas escolas e instituições de ensino dos bairros situados nestas regiões. Trinta candidatos, sendo 12 pela Região Norte, 10 pela Região Sul e 8 pela Região Sudeste concorrem individualmente a uma das cinco vagas de cada Conselho.
Pode votar qualquer pessoa maior de 16 anos, inscrita como eleitor na Capital, e que vota em uma das três regiões onde haverá eleição. Para votar é necessário levar o título de eleitor e a carteira de identidade. Cada pessoa só poderá votar em um Conselheiro Tutelar. Serão eleitos os cinco candidatos mais votados em cada uma das regiões, sendo os demais pela ordem de classificação considerados suplentes, até o quinto colocado.
A presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), Hedênia Teotônio de Farias Dantas, disse que esse processo é muito importante para a efetivação da Política Pública para Criança e Adolescente. “Os conselheiros devem ser pessoas com experiência no trabalho com crianças e adolescentes, conhecimento da legislação e compromisso com a causa. Cabe a eles auxiliar o poder público na construção das ações necessárias para melhorar a qualidade de vida desse público e da cidade, de uma forma geral”, observou.
Hedênia destaca que é importante que toda a sociedade participe e exerça sua cidadania neste dia, escolhendo com seriedade e compromisso, “já que uma das principais atribuições do Conselheiro Tutelar é atender as crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do estado; por falta, omissão ou abuso dos seus pais ou responsáveis e, ainda, em razão de sua conduta”, concluiu.
A eleição – A renovação ou a reeleição – por uma vez apenas – dos membros dos Conselhos Tutelares a cada três anos é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e pela Lei Municipal 6.607/90. A responsabilidade pelo pleito é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, e não jurisdicional, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. Os Conselheiros Tutelares têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Para concorrer, os candidatos tiveram que comprovar a atuação na área de atendimento ou defesa à criança e ao adolescente por no mínimo dois anos.
Os bairros – Veja abaixo a relação dos bairros que compõem cada região:
Região Norte: Varadouro, Centro, Róger, Tambiá, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Miramar, Bairro dos Estados, Conjunto Verdes Mares, Conjunto Pedro Gondim e Castelo Branco I, II e III.
Região Sul: Alto do Mateus, Loteamento Juracy Palhano, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Cruz das Armas, Bairro dos Novais, Oitizeiro, Funcionários I, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara, Loteamento Nossa Senhora das Graças, Bairro das Indústrias, Loteamento São José e Loteamento Santo Antonio.
Região Sudeste: Rangel, Cristo Redentor, Jardim Itabaiana, Ernesto Geisel, Cidade Redenção, Esplanada, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Nova República, Presidente Médici, João Paulo II, Funcionários II, III e IV, José Américo, Água Fria (por trás do Centro Administrativo Municipal), Grotão, Taipa, Citex, José Lins, Parise, Jardim das Oliveiras, Radialista, Gramame, Jardim Sepol, Gauchinha, Olavo Wanderley, Lisboa, Paratibe e Loteamentos adjacentes.
