Eleito para conduzir os destinos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, o desembargador Paulo Maia Filho vai tomar posse no cargo de presidente nesta sexta-feira, 7, às 16h30, na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa. O cargo será transmitido pelo atual presidente do Regional, desembargador Edvaldo de Andrade, na solenidade que dará posse ao desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, para o cargo de vice-presidente. A eleição aconteceu no último mês de novembro.
Antes da sessão solene de posse na Estação Ciências será celebrada, pela manhã, às 10h, uma missa em Ação de Graças pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. A celebração vai acontecer às 10h no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT.
O desembargador Paulo Maia Filho será o 13º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e o mais jovem a assumir o cargo. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa, onde concluiu o curso em novembro de 1984.
Há 20 anos é juiz do trabalho na Paraíba, quando foi aprovado em primeiro lugar em concurso público. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba desde 1991, aprovado em concurso público, também em primeiro lugar.
Assumiu o cargo de desembargador do TRT em abril de 2004, nomeado pelo presidente da República pelo critério do merecimento, pelo Decreto de 16.04.2004, publicado no Diário Oficial da União de 19.04.2004, com exercício desde 23.04.2004, cargo que atualmente exerce.
Novos eleitos – Em novembro a Corte do Tribunal do Trabalho da Paraíba elegeu, juntamente com os novos presidente e vice, os membros que vão formar as Turmas de Julgamento, Comissões, Ouvidoria e Escola Judicial e outras comissões. Os novos integrantes também tomarão posse nesta sexta-feira.
Primeira Turma de Julgamento:
Presidente: desembargadora Ana Maria Madruga e composta pelos desembargadores Vicente Vanderlei e Ubiratan Delgado.
Segunda Turma de Julgamento:
Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva e composta pelos desembargadores Afrânio Melo e Edvaldo de Andrade.
Ouvidoria:
– Desembargador ouvidor: Edvaldo de Andrade
– Ouvidor substituto: desembargadora Ana Madruga
Comissão do Regimento Interno
– Presidente: desembargador Assis Carvalho
– Integrantes: Desembargadores Ana Madruga e Afrânio Melo
Comissão de Jurisprudência:
– Presidente: desembargador Edvaldo de Andrade
– Integrantes: desembargadores Vicente Vanderlei e Ana Madruga
Comissão de Vitaliciamento:
– Presidente: desembargadora Ana Madruga
– Integrantes: desembargdor Ubiratan Delgado e juíza Herminegilda Machado
Comissão da Revista do TRT (jurisprudência):
– Presidente: desembargador Carlos Coelho
– Integrantes: juízes Marcello Maia e Paulo Vieira Rocha
Escola Judicial:
– Diretor: desembargador Carlos Coelho
– Diretor Substituto: juiz Arnaldo Duarte do Amaral
Perfil – O desembargador Paulo Maia Filho nasceu em dezembro de 1962, filho de Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Maria José de de Andrade Maia. Concluiu o Curso Ginasial em 1976 no Instituto Sagrado Coração de Jesus, em João Pessoa e o Curso Científico em 1979, no Colégio Pré Universitário, CEPRUNI, em João Pessoa.
Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em novembro de 1984. Foi um aluno laureado pela Escola Superior da Magistratura onde obteve o 1º lugar no Curso de Preparação à Magistratura de Carreira de 1986. Aprovado em Concurso Público foi nomeado em 1990 para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sendo em 1993 promovido pelo critério da antiguidade como Juiz Titular na Vara do Trabalho de Sousa – PB.
Entre os anos de 2000 a 2004 foi Juiz Titular da Vara do Trabalho de Areia e da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Em 2004 foi nomeado pelo Presidente da República como Juiz Togado do TRT da Paraíba, tornando Desembargador em 2009.
Composição do Tribunal do Trabalho da Paraíba (por ordem de antiguidade):
Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
Ana Maria Ferreira Madruga
Francisco de Assis Carvalho e Silva
Afrânio Neves de Melo
Edvaldo de Andrade
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
Carlos Coelho de Miranda Freire
Ubiratan Moreira Delgado
Municípios onde estão instaladas as Varas do Trabalho:
Municípios com mais de uma unidade:
João Pessoa – 09 Varas do Trabalho
Campina Grande – 05 Varas do Trabalho
Santa Rita – 02 Varas do Trabalho
Municípios com Vara do Trabalho única:
Areia
Cajazeiras
Catolé do Rocha
Guarabira
Itabaiana
Itaporanga
Mamanguape
Monteiro
Patos
Picuí
Sousa
Processos em tramitação – O Tribunal do Trabalho da Paraíba encerrou o ano de 2010 com 44.485 processos em tramitação nas 27 Varas do Trabalho. São 5.455 ações trabalhistas em fase de conhecimento e 39.485 em fase de execução.
