Novo Estatuto da UFCG poderá ser homologado em julho

Na página eletrônica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), encontra-se à disposição da comunidade acadêmica, para conhecimento e considerações, a minuta elaborada pela comissão institucional responsável pela revisão do estatuto da universidade.

As sugestões devem ser encaminhadas à Secretária de Planejamento e Avaliação Institucional (Seplan), por e-mail, ou apresentadas ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário, pelos conselheiros, na reunião que deliberará sobre a homologação do nova redação, prevista para acontecer nos próximos dias 2 e 3 de julho.

Entre as alterações, frutos das discussões com a comunidade universitária, destacam-se o fim das câmaras superiores e do colegiado pleno, que seriam substituídos por uma estrutura deliberativa compacta formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Universitário (Consuni). A presidente da comissão responsável pela elaboração da minuta, professora Vânia Sueli Guimarães, disse que essa alteração deve-se à comunidade acadêmica nunca ter absorvido, de fato, o modelo de câmaras.

“E que, de tal forma, a Câmara Superior de Ensino funciona como se fosse um Consepe, mas sem tratar de pesquisa e extensão, e o Colegiado Pleno, como um Consuni”, Para ela, distorções também ocorrem com a Câmara de Gestão Administrativa que, às vezes, parece trabalhar como um conselho curador ou o próprio Pleno. A falta de quorum é apontada como outra dificuldade para o bom funcionamento dessa estrutura; como também a segmentação dos assuntos em pauta, por exemplo, uma discussão sobre ensino fica desarticulada completamente da pesquisa e da extensão.

Ainda, no quesito deliberativo, o reitor (presidente dos conselhos) passa a ter o direito ao voto de qualidade, ao veto e ao "ad referendum" (ato provisório, até homologação pelo conselho), considerados instrumentos importantes para a boa condução da gestão institucional, uma vez que podem remover entraves ao andamento de processos e deliberações. “Eles concedem o direito ao julgamento conveniente e oportuno diante de determinada situação, não pautada em diretrizes particulares, mas orientados para a satisfação dos direitos coletivos e respeito aos direitos individuais”, explicou.

Na questão estrutural, Vânia Sueli, destacou o retorno da nomenclatura das unidades acadêmicas para departamentos e a volta do modelo antigo das coordenações. “A expressão usada na UFCG, coordenação administrativa, chegou a criar problemas, uma vez que não é reconhecida  nos meios acadêmicos e no Ministério da Educação”, disse, comentando que as gratificações para coordenadores administrativos dos campi Cuité, Pombal e Sumé não foram liberadas devido ao MEC não reconhecer esse tipo de coordenação.

Confira aqui a Minuta da Reforma do Estatuto.

Histórico – Decorridos três anos de vigência do estatuto, em 2005, a administração superior da UFCG considerou apropriado desencadear um processo de análise e avaliação da estrutura organizacional nele definida, com o intuito de verificar a percepção que a comunidade acadêmica tinha do funcionamento da instituição. Em 2006, o vice-reitor Edilson Amorim e a coordenadora de Avaliação Institucional Vânia Sueli Guimarães coordenaram reuniões para discuti-lo no âmbito administrativo de cada centro de ensino, exceto os dos recém-criados campi Cuité e Pombal.

Em fevereiro de 2007, o reitor Thompson Mariz instituiu uma comissão para elaborar o anteprojeto de alteração do estatuto. Entre suas as atividades, entrevistas com ex-integrantes do Colégio Estatuinte – entre eles, os professores Edilson Amorim (presidente), Josevaldo Cunha, Marcelo Barros e Antonio Marcus Nogueira – para saber das impressões sobre o documento na prática. Se eles verificavam alguma lacuna entre o que discutiram e o que o texto registrava.

Este ano, após as discussões serem suspensas em função do Reuni – cuja dimensão poderia implicar em mudanças na estrutura organizacional – as professoras Vânia Sueli Guimarães e Maria Marques Moreira redigiram a minuta do Estatuto e a disponibilizaram na página eletrônica da universidade para, conhecimento e colaborações da comunidade, e posterior apresentação ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário.

A comissão instituída para elaboração do anteprojeto de alteração do estatuto, além das professoras Vânia Sueli e Maria Marques, contou com o professor Ronaldo Romero Lira, o técnico-administrativo Renê Anísio Paz e o estudante Haroldo Félix de Azevedo Júnior.

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