O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na sessão administrativa de hoje a resolução nº04/2010 que marca novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Itapororoca.
O calendário fixa prazo a partir de 24 de abril para convenções partidárias, registro de candidatos, impugnação e propaganda eleitoral. A nova eleição está marcada para o dia 16 de maio.
O recurso de nulidade do pleito eleitoral de 2008 foi interposto pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), contra decisão do juiz da 7ª Zona Eleitoral que indeferiu a realização de novas eleições em Itapororoca, determinando a diplomação de Celso Morais, segundo colocado.
O PRB alegou que a votação atribuída ao candidato José Adamastor, que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, devia ser computada como votos nulos para fins de invalidade das eleições para o cargo de prefeito. No recurso, o partido alega que tais votos ultrapassaram 50% dos válidos.
Como Celso Morais também não poderia assumir o posto, pois só obteve 45% (4.608) dos votos válidos, a Corte aprovou novas eleições no município.