Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020.
A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, sob a presidência do atual chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Antes, pela manhã, ocorrerá uma Missa em Ação de Graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Praça Dom Ulrico, no Centro. A cerimônia, às 10h, será celebrada pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira, e concelebrada pelo monsenhor Aloísio Catão e o padre Sérgio José de Souza Santos.
Na solenidade, à tarde, o desembargador Márcio Murilo será acompanhado, para assinatura do Termo de Posse, pelas desembargadoras Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Graças Morais Guedes. Caberá ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, irmão do novo presidente, fazer a saudação pelo TJPB.
Para falar em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Márcio Murilo convidou Paulo Maia, numa homenagem ao decano da advocacia paraibana. Representando o Ministério Público, discursará o procurador Francisco Sagres. O futuro presidente do TJPB disse que, após tomar posse, pedirá permissão ao Tribunal Pleno para facultar a palavra à juíza Lilian Cananéa, que falará em nome da mulher, juíza e servidora do Tribunal de Justiça.
No evento, serão empossados, também, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e José Aurélio da Cruz, como ouvidor de Justiça. Os novos mandatários da Corte de Justiça foram eleitos na 22ª Sessão Administrativa do Pleno e em escrutínio secreto, na manhã do dia 14 de novembro. O desembargador Márcio Murilo, eleito com 14 votos, será o 50º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Currículo do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), aprovado em 1º lugar, Márcio Murilo ingressou na magistratura em 2 de junho de 1987, igualmente aprovado em 1º lugar em concurso público, sendo designado para a Comarca de Esperança. Atuou, ainda, nas Comarcas de Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e, por fim, João Pessoa, quando compôs, por várias vezes, a 1ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, em substituição a desembargadores.
Um ano depois de estar na magistratura, participou de concurso público promovido pelo Ministério Público para o cargo de promotor de justiça da Paraíba, obtendo a 3ª colocação. Mas, permaneceu no cargo de juiz.
Márcio Murilo foi presidente da 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital e esteve no exercício da Diretoria do Fórum da Capital. Em 18 de novembro de 2005, foi promovido para o cargo de desembargador do TJPB.
Desde então, coordenou os Juizados Especiais e presidiu a 3ª Câmara Cível e a Criminal, foi professor (2001 a 2015) e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2009/2010, e corregedor-geral de Justiça, no biênio 2013/2014. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o 50º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
