Nova denúncia do Gaeco acusa Ricardo e mais 12 de recebimento de propina da Cruz Vermelha

Uma nova denúncia foi oferecida nesta terça-feira, 14, contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e mais 12 pessoas suspeitas de envolvimento com um esquema de desvios de recursos públicos a partir da relação do Governo do Estado com organizações sociais, especialmente com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, presidida à época pelo empresário Daniel Gomes que foi preso e se tornou delator. Este já é o 22º processo protocolado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário.

Desta vez, a denúncia aponta a existência de uma suposta fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) filial Rio Grande do Sul para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012.

O Gaeco narra uma série de irregularidades envolvendo o empresário Daniel Gomes da Silva e a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias que também firmou termo de colaboração premiada. A denúncia cita o suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato que ainda envolvem os ex-secretários estaduais de Saúde, Waldson de Souza e Cláudia Veras.

Figuram ainda nesta mesma denúncia o ex-assessor da Secretaria de Administração, Leandro Nunes, ligado a Livânia, além de Saulo Avelar Esteves (ex-superintendente do Hospital de Trauma e representante da Cruz Vermelha), Milton Pacífico José Araújo (ex-superintendente do Trauma e representante da Cruz Vermelha), Saulo Pereira Fernandes, Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada. Estes três últimos são apontados na denúncia como operadores financeiros do suposto esquema criminoso.

A peça protocolada hoje alega ter havido repasse de propinas por parte da Cruz Vermelha a agentes públicos e que entre julho 2012 a junho de 2017 teriam sido desviados cerca de R$ 49 milhões de verbas públicas. Deste total, de acordo com o órgão, pelo menos R$ 18 milhões teriam sido destinados a representantes do governo do Estado da Paraíba. A estimativa dos promotores do Ministério Público é que o suposto esquema teria resultado em um prejuízo superior a R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos acusados, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.

As acusações são baseadas em delações premiadas, gravações e documentos, dentre os quais alguns cedidos pelo próprio Daniel Gomes, ex-diretor da Cruz Vermelha, que apresentou planilhas eletrônicas com um suposto esquema de repasse de recursos. O investigadores cruzaram as informações com trechos das gravações feitas por Daniel com agentes públicos, em especial, o ex-governador Ricardo Coutinho.

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