No dia da Parada Gay da capital, saiba mais sobre projeto anti-homofobia

Os movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais realizam hoje, a partir das 15 horas, em João Pessoa, a VIII Parada pela Cidadania LGBT. A concentração será em frente ao Balneário do Sesc, no Cabo Branco. Com o tema "Seus Direitos, meus Direitos, nossos Direitos Humanos", o evento quer discutir as políticas públicas de Direitos Humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT na educação, cultura, segurança, habitação, emprego, saúde. A idéia é provocar um debate sobre o papel dos governos em nível municipal, estadual e nacional na fomentação de políticas de Estado para o segmento LGBT de João Pessoa.

A VIII Parada pela Cidadania LGBT de João Pessoa é uma realização do Movimento do Espírito Lilás – MEL, Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA e do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria – GMMQ, afiliadas a ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis, ANTRA – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais e a LBL – Liga Brasileira de Lésbicas.

Projeto – Durante a semana que passou, um projeto direcionado aos diretos dos homossexuais ganhou repercussão e virou polêmica em João Pessoa. Trata-se do PLC 122/06, cuja proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual. A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e prevê até três anos de cadeia para quem discriminar homossexuais.

A proposta agora volta às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para o Plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Por causa do assunto, os vereadores Hervázio Bezerra, Sandra Marrocos, Eliza Virgínia e Raíssa Lacerda debateram o tema. Hervázio e Eliza foram de acordo com o que disse o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e consideram o projeto descabido. Raíssa e Sandra defenderam os gays e ressaltaram a criação, no legislativo municipal, de uma Frente Anti-homofobia.

O áudio acima se refere à matéria do repórter Sérgio Vieira e foi produzida pela Rádio Senado.

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