Nilda Gondim presta contas do primeiro ano de mandato

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) classificou como muito positivo o saldo da sua atuação durante o primeiro ano do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Como única representante da mulher paraibana, numa bancada formada por doze nobres colegas, assumi meu primeiro mandato cheia de entusiasmo e confiança, consciente que teria muitos desafios a superar. Hoje, passados pouco mais de dez meses, sinto-me inteiramente à vontade para afirmar que o nosso esforço não foi em vão, e que recebi desta Casa o acolhimento e o imensurável apoio dos meus colegas parlamentares, e da liderança do meu partido, o PMDB”, comentou.

Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Federal do dia 12 de dezembro, Nilda Gondim reafirmou seu compromisso de continuar buscando corresponder às expectativas do povo paraibano que a elegeu para representá-lo no Congresso Nacional. “Durante este ano de 2011, tive a honra de poder ajudar o meu Estado na busca por novos e importantes investimentos federais provenientes de programas e projetos dos vários Ministérios do Governo comandado pela presidente Dilma Rousseff. Em 2012 não será diferente. Continuarei trabalhando muito, e agora com mais experiência”, ressaltou.

Sobre as conquistas de 2011, Nilda Gondim destacou a liberação de recursos para serem aplicados em ações voltadas para o atendimento das várias necessidades da população da Paraíba e dos seus Municípios, especialmente nos setores de saúde, educação, infraestrutura, turismo, agricultura, e também de assistência às pessoas portadoras de dependências químicas, e de apoio e defesa dos direitos e da saúde da mulher e dos idosos.

“Aqui também contribuímos, neste primeiro ano da atual Legislatura, com a formulação de propostas apresentadas em forma de projetos de lei (ao todo foram 24 projetos) que versam sobre assuntos relevantes para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, incluindo a ampliação e defesa dos direitos dos consumidores, a prioridade para a adoção de crianças com problemas de saúde, o apoio aos estudantes, aos idosos, às Universidades e às pessoas com deficiência, e também às vítimas e usuários de drogas”, observou.

Defesa da mulher – Orgulhosa por integrar uma das bancadas femininas mais atuantes da história da Câmara, a deputada federal paraibana aproveitou o momento para mais uma vez cobrar das autoridades constituídas do Estado Brasileiro a adoção e a execução de medidas mais efetivas e rígidas contras os responsáveis por agressões cometidas contras as mulheres.

A mulher brasileira, conforme lembrou, conta hoje com um instrumento importante de defesa dos seus direitos, que é a Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Esse instrumento legal triplicou a pena para agressões domésticas; permitiu que agressores sejam presos em flagrante; acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas), e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, dentre elas a determinação da saída imediata do agressor de casa. “Tudo isso – afirmou Nilda Gondim – significa um grande avanço, mas a Lei Maria da Penha precisa ser mais divulgada e melhor aplicada, sob pena de passar a ser apenas mais uma entre as milhares de leis sem a devida aplicação que existem em nosso País”.

Ação legislativa – “Neste ano de 2011, muitas foram as conquistas a mim ofertadas por Deus, sem as bênçãos do qual nós não seríamos ninguém. Além de vários Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos e Requerimentos de Informações que apresentei, participei de importantes discussões de interesse da nossa sociedade junto aos Ministérios e demais órgãos da administração nacional, sempre em busca do progresso da minha querida Paraíba e do Brasil”, comentou Nilda Gondim, lembrando que as atividades de um parlamentar não se limita às discussões em Plenário.

“A vida parlamentar nos proporciona, a todo instante, a possibilidade de ampliar os nossos conhecimentos, de aprimorar a nossa capacidade de defender os direitos do povo brasileiro. E foi com a participação na Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Defesa do Consumidor; na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas; na Subcomissão Especial do Sistema de Saúde Complementar; na Subcomissão Especial do Sistema Único de Assistência Social, e ainda no Grupo de Trabalho sobre a Nota Técnica da Anvisa sobre inibidores de apetite e no Grupo de Trabalho Brasil-Vietnã, que pude desenvolver, com orgulho e satisfação, todos os atributos que adquiri como representante do Estado da Paraíba no Congresso Nacional”, disse a deputada em seu pronunciamento.

Ela confessou que as atividades intimamente relacionadas à bancada feminina lhe proporcionaram uma satisfação especial, e disse que “satisfação igual aconteceu em relação à Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Idosos – colegiado encarregado de discutir e propor a implementação de políticas públicas voltadas para a parcela da população que muito já fez pelo nosso País e que precisa ser respeitada, reconhecida e atendida nos seus anseios e direitos”.

Atuação política na Paraíba – Falando especificamente da sua atuação política no âmbito do Estado da Paraíba, Nilda Gondim destacou dois fatos especiais ocorridos em 2011: a sua eleição para a presidência do Núcleo PMDB Mulher na Paraíba (segmento feminino do seu partido que trabalha pela efetiva participação da mulher paraibana na vida política, e do qual conseguiu ampliar e implantar, com o apoio das suas colegas partidárias, vários núcleos no Estado), e a presidência do PMDB campinense, cargo que assumiu no dia 30 de setembro com a missão de trabalhar pelo fortalecimento do partido com vistas às eleições majoritárias e proporcionais de 2012.

“Dentre minhas prioridades como presidente do Diretório Municipal do PMDB de Campina Grande destaca-se o processo de qualificação dos quadros partidários, pois a nossa intenção é fazer com que o partido coloque à disposição da sociedade candidatos devidamente preparados para o exercício dos cargos eletivos que serão disputados nas urnas”, enfatizou.

Encerrando o pronunciamento, Nilda Gondim agradeceu a sua presença na Câmara Federal, primeiramente a Deus, à sua família, especialmente aos seus filhos Vitalzinho, Veneziano e Rachel, e a todos os paraibanos e paraibanas que lhe privilegiaram com uma expressiva votação, confiando-lhe a responsabilidade pela defesa dos interesses do Estado no plano político nacional.

“Mais uma vez agradeço, de forma muito especial, às mulheres que acreditaram nas nossas propostas e confiaram nos compromissos por mim assumidos de conquistar novos espaços e intensificar a luta para minimizar as discriminações que ainda persistem nos dias de hoje, apesar dos grandes avanços que culminaram com a vitória da nossa presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher a comandar os destinos de todos os brasileiros com a responsabilidade de continuar ampliando as ações sociais implementadas a partir do Governo Lula no sentido de erradicar a extrema pobreza e resgatar a autoestima do nosso povo”, acrescentou.

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