O Núcleo de Conciliação, através do Tribunal de Justiça da Paraíba, está com agenda preparada para realização de Mutirões de Conciliação deste ano. O primeiro previsto é o Mutirão Fiscal da Comarca de Campina Grande, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março.
Está previsto também a realização do Mutirão DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias terrestres). Eles acontecerão nas três comarcas polos do estado. Em João Pessoa, entre 7 e 11 de abril; em Patos de 19 a 23 de maio; e, também, em Campina Grande, de 1 a 5 de dezembro.
Ao todo o Mutirão DPVAT abrangerá 77 comarcas, envolvendo grande logística. Serão aproximadamente 150 pessoas envolvidas entre servidores, conciliadores, advogados e peritos. A previsão é de que haja de 20 a 30 bancas, com 2 conciliadores cada. Essa realidade de audiências conciliatórias traz benefício para a empresa que administra o seguro e aos jurisdicionados, graças a maior celeridade na resolução.
O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo do TJPB, afirma que a realização dos Mutirões é uma prática que vem crescendo a cada ano. “Estamos interiorizando com a inauguração de centros, temos ainda o programa pró-endividados, e as empresas tem nos procurado. Isso evidencia nosso crescimento”, disse.
Segundo o magistrado, o número de acordo firmados costuma superar a maca de 80% “Isso gera satisfação para ambas as partes e para o Tribunal, que evita o alto volume de processos. Por isso a expectativa é de expandir mais. Como diz a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, essa é a melhor maneira de resolver as ações”, complementou.
Já a respeito da inauguração do Centro de Conciliação do 2º grau, o diretor ressaltou a importância da iniciativa. “Nossa expectativa é dar continuidade também com os processos a nível de 2º grau, gerando novos acordos. Temos servidores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os desembargadores também vem colaborando muito”, lembrou.
