Terminou, nesta quinta-feira (30), o Mutirão Especial na comarca de São Bento (1ª entrância). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, estiveram presentes no último dia do esforço concentrado na unidade judiciária. O coordenador do mutirão, juiz Marcial Henriques Ferraz da Cruz, informou que, durante o regime, 4.654 processos foram despachados, 1.521 sentenças, prolatadas e 940 feitos, arquivados.
O regime especial foi realizado no período de 120 dias, sempre de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Ainda segundo o magistrado, houve a realização de 1.281 audiências e a distribuição de 558 processos. Só no mês de setembro, 746 feitos haviam sido despachados. No mesmo período, foram sentenciados 283 processos e realizadas 238 audiências.
Ao fazer uma avaliação dos números finais, o juiz Marcial Henrique se mostrou bastante otimista com os resultados do mutirão na comarca de São Bento. “Os trabalhos foram desenvolvidos de maneira absolutamente satisfatória e graças ao empenho dos juízes e dos servidores envolvidos, foi possível alcançar esses números. Imagino que cumprimos nosso objetivo”, disse. Ele informou que durante o regime especial, a unidade judiciária continuou recebendo novos processos.
Para o presidente em exercício, Nilo Ramalho, o esforço concentrado foi importante para o cumprimento de uma jurisdição efetiva naquela comarca. “O mutirão atingiu sua meta. Não é a solução definitiva, mas, um paliativo importante, já que, no momento, não possuímos juízes disponíveis para a comarca”, disse o desembargador.
O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez questão de parabenizar cada um dos três magistrados que trabalharam no mutirão especial, além dos servidores da Justiça estadual. Ele também ressaltou que poderá apresentar, ainda este ano, ao Conselho da Magistratura, pedido de regime especial na comarca de Monteiro (2ª entrância) e no Juizado Especial do Geisel, na Capital.
Já o prefeito do município de São Bento, Jacir Severino de Souza, considerou que o esforço concentrado atendeu ao anseio da população.
O Mutirão – No dia 13 de maio, o Conselho da Magistratura aprovou o regime especial na comarca de São Bento, por 90 dias, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln.
Entretanto, no dia 13 de agosto, o Colegiado prorrogou o prazo final do mutirão, iniciado em 26 maio, por mais 30 dias. “O adiamento atendeu à solicitação dos juízes responsáveis pelo regime especial, devido à alta produtividade e por haver, ainda, um número expressivo de processos para despachos, sentenças e audiências”, justificou o desembargador Abraham Lincoln.
De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, antes de iniciar o mutirão, a unidade judiciária apresentava 2.584 processos ativos, dos quais 1.401 estavam com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 73 estavam paralisados em cartório. Somando-se aos processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.474 feitos congestionados, o que representava mais de 60% de todos os feitos ativos, conforme extrato do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom).
Quem participou – Desde que teve início, o mutirão manteve a mesma estrutura de funcionamento e a mesma equipe, formada pelos juízes Marcial Henriques Ferraz da Cruz (1º Tribunal do Júri de Campina Grande), José Márcio Rocha Galdino (Santana dos Garrotes) e Edvan Rodrigues Alexandre (4ª Vara de Cajazeiras). Os servidores designados foram Alisson de Almeida Trindade, Cristina Costa Soares, Elizonete Marcolino de Sousa, Lailton Firmo Fidelis, Maria Dalva Alves e Thales José de Andrade Araújo (técnicos judiciários).
Os analistas judiciários que atuaram no mutirão foram Francisco Alexandre Moreira de Santana e Janicleide Lázaro Oliveira Pessoa. Já os técnicos judiciários – execução de mandados – designados foram Francisco Fabiano Almeida de Melo e Antônio da Silva Pinheiro.
O mutirão também contou com a participação do Ministério Publico estadual e da Defensoria Pública, além da Procuradoria da Fazenda Nacional e/ou procuradores do INSS, em virtude da existência de processos aguardando audiência de conciliação.
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