O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na libertação de 451 presos condenados e 319 provisórios. Os números foram apresentados hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Ferreira Mendes, durante visita à Vara de Execução Penal (VEP) da Capital.
Iniciado no dia 6 de junho, o mutirão analisou 6.336 processos. Simultaneamente, o TJPB colocou em funcionamento o sistema virtual na Vara de Execução Penal de João Pessoa (VEP), com a digitalização de 1.500 guias de execução. Outras 3.500 guias serão digitalizadas dentro de 40 dias, conforme anunciou o presidente do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes revelou, com base no relatório enviado pelo TJPB ao CNJ, que foram inspecionados cinco presídios de João Pessoa, quatro de Campina Grande e dois de Patos. O esforço concentrado nas VEPs da Paraíba, na opinião do ministro, ganhou destaque nacional pela "estrutura material e de servidores fornecida pelo Tribunal de Justiça, a atuação destacada da Defensoria Pública do Estado e da União e a colaboração valorosa do Ministério Público".
O apoio da OAB-PB e a sensibilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, nas mudanças necessárias ao cumprimento da Lei de Execução Penal, também mereceram elogios por parte do ministro. Ele ressaltou, ainda, o empenho dos juízes e servidores. "Sem essa comunhão de vontades e de bons propósitos não seria possível chegar ao final desse mutirão com resultados tão significativos como a concessão de benefícios a mais de 30% dos presos do Estado", disse Gilmar Mendes.
No diagnóstico feito no País, Gilmar Mendes disse que "os excessos de prazo de cumprimento da pena, concessão de livramento condicional e progressão de regime tornam irregular a prisão e elevam as estatísticas do sistema carcerário brasileiro". O presidente do CNJ fez questão de destacar que “o breve histórico dos mutirões indica falhas que são nossas, e de todo o sistema de justiça criminal”.
Gilmar Mendes afirmou que "é preciso repensar um novo modelo de justiça criminal, que seja efetiva e que possa dar resposta em tempo adequado". O ministro disse que pretende, antes de sair da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, deixar em todas as unidades da federação, por onde passou, uma semente de uma nova institucionalização na execução penal.
