A partir desta quarta-feira, 12, cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, serão reexaminados pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo do regime especial é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos, cujos processos se encontram na fase de execução penal.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que o esforço concentrado vai contribuir para a difícil tarefa dos magistrados de analisar cerca de cinco mil processos dentro do prazo legal. Esse número é relativo a população carcerária que se encontra na fase da execução penal.
A equipe do mutirão será composta por quatro juízes (podendo este número ser alterado), dois representantes do Ministério Público estadual, dois da Defensoria Pública do Estado, além de servidores do Judiciário. Os membros do regime especial terão 30 dias para executar o trabalho, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades.
“O trabalho será divido entre as categorias carcerárias. Os cerca de 3.400 presos provisórios serão examinados pelos magistrados responsáveis pela segregação cautelar. Os definitivos serão examinados por uma secretaria instalada, especialmente, para o reexame”, explicou Abraham Lincoln.
Segundo o corregedor, nas varas onde os processos estão 100% virtualizados, como as da Capital, Campina Grande, Cajazeiras e Patos, os trabalhos serão mais céleres. Já onde os processos ainda não passaram pela virtualização, os exames serão um pouco mais demorados.
O mutirão vai funcionar no 6º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” em João Pessoa.
