Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPPB recomenda que policiais e guardas não prendam quem estiver sem declaração de locomoção

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba recomendou aos policiais civis e militares do Estado e aos guardas municipais de João Pessoa, Alhandra, Conde, Caaporã, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Pitimbu que não efetuem prisões, conduções e a lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19, caso sejam paradas em barreiras sanitárias e não apresentem o documento de declaração de locomoção, como determina o  Decreto Estadual no 40.289/2020.

Também foi recomendado que os policiais civis e militares e guardas municipais de pais auxiliem no cumprimento do Decreto Estadual 40.289/2020, realizando o poder de polícia voltado para segurança pública quando, normalmente, o fato envolver a prática de ilícito criminal disciplinado em lei.

De acordo com a recomendação, o objetivo do Ncap é a não efetivação de cumprimento de prisões ilegais e desnecessárias em razão do suposto descumprimento do Decreto Estadual no 40.289/2020, caso o cidadão, que não seja suspeito de infecção com o coronavírus ou esteja contaminado, em pleno deslocamento.

Veja a íntegra da recomendação aqui.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente