MPPB pede investigação sobre denúncia contra anestesiologistas

O Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta quinta-feira (27), a abertura de inquérito policial para investigar a denúncia formulada, em 2008,  pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra médicos da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest/PB).
           
De acordo com a denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça da Saúde da Capital no dia 19 de junho de 2008, os  médicos anestesiologistas que prestavam serviço no Hospital Municipal Santa Isabel há dois anos, deixaram de realizar cirurgias em 37 pacientes, entre os dias 2 e 10 de junho de 2008, período em que o contrato de número 2/2008 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS/JP) e a cooperativa estava em plena vigência.
           
A assessoria jurídica da PMJP informou que os anestesiologistas deixaram de efetuar, “de forma indevida e por interesses eminentemente pessoais”, cirurgias em pacientes que necessitavam da intervenção para o tratamento de doenças como cisto no joelho, tumor de partes moles, fraturas no fêmur, rádio, joelho, cotovelo, etc e de lesões de nervo, por exemplo.
           
No procedimento instaurado no MPPB, consta a lista dos pacientes que deixaram de ser atendidos na época e a relação dos médicos anestesiologistas cooperados que teriam desrespeitado o contrato. Os profissionais poderão responder pelos crimes de prevaricação e formação de quadrilha e bando. Isso porque o teor da denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça da Saúde noticia que os médicos anestesiologistas ligados à cooperativa não teriam cumprido com seus deveres, infringindo a ética médica e o Código Penal.
           
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa – que assumiu a promotoria de Justiça da Saúde da Capital há cerca de quatro meses -, a SMS/JP comunicou que, há mais de um ano, não possui contrato com a Coopanest/PB. “O objetivo do Ministério Público é apurar a responsabilidade de quem possivelmente possa se encontrar em culpa em função da denúncia formulada pela assessoria jurídica do Município de João Pessoa àquela época”, destacou.