Quatro unidades de saúde localizadas nos municípios de Pirpirituba e Sertãozinho (a 120 quilômetros de João Pessoa) foram inspecionadas, na última quarta-feira (24), pelo Ministério Público da Paraíba. As fiscalizações foram coordenadas pela Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pirpirituba, com o apoio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Nos quatro serviços foram encontrados problemas. Na Unidade Mista de Saúde de Pirpirituba, por exemplo, a coordenadora do Caop da Saúde Adriana Amorim e a promotora de Justiça Airles Kátia Borges de Souza se depararam com a ausência de lavanderia, de setor de esterilização, nutrição e dietética e de setor de emergência.
No momento da inspeção, estava funcionando no local a unidade do Programa Saúde da Família (PSF) 4, em desacordo com as normas sanitárias. A unidade mista não possui também tratamento de resíduos e todo lixo hospitalar é incinerado, contrariando as normas da Anvisa. “A Unidade Mista de Saúde não estava funcionando como unidade mista, embora tal condição esteja presente no CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde). Para tal funcionamento, faz-se necessária uma adequação”, informou Amorim.
Na avaliação das representantes do MPPB, a unidade do PSF 1 de Pirpirituba apresenta instalações razoáveis, embora necessite de manutenções na pintura, climatização do consultório odontológico e regularização de alguns procedimentos. “Os medicamentos da Farmácia Básica são armazenados de forma correta, inclusive sob climatização”, disse Airles.
Em Sertãozinho
Em Sertãozinho, foram inspecionadas duas unidades básicas de Saúde. No PSF 1, a Agevisa encontrou irregularidades na esterilização de procedimentos de curativos, no armazenamento de insulina e na sala de observação (que não tinha equipamentos de urgência). A farmácia não estava registrada e o fracionamento de medicamentos estava sendo feito sem identificação do lote e do prazo de validade.
Já na unidade do PSF da zona rural, foram encontradas infiltrações no prédio, problemas de climatização e irregularidades no processo de esterilização de materiais.
Nas duas unidades, havia médicos atendendo os pacientes. No PSF da zona rural, a equipe de fiscalização também verificou que os medicamentos são acondicionados de forma correta e que estão dentro do prazo de validade.
