O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão judicial, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado nacional da Proclamação da República. A data está prevista no calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça, que incluem o MPPB, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado (Ato Conjunto 02/2023).
As promotorias de Justiça e órgãos administrativos retomarão o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial e pelos canais eletrônicos, na próxima segunda-feira (18/11).
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
