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MPPB funcionará em regime de plantão durante São João, na segunda

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O Ministério Público da Paraíba funcionará, na próxima segunda-feira (24), em regime de plantão, em razão do ponto facultativo do São João, em todas as unidades ministeriais, previsto no Ato Conjunto 02/2023, publicado pela instituição, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado em outubro do ano passado. 

O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE. A divulgação antecipada do calendário de feriados e pontos facultativos tem como objetivo orientar a população e viabilizar o planejamento dos advogados sobre os prazos processuais e atendimentos nos órgãos do sistema de Justiça. 

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos 2024 do sistema de Justiça da Paraíba:

JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira):  Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
 
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira): Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015) – Todas as unidades*
 
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira):  Dia do Servidor Público – Todas as unidades
 
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira): Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades

20 de Novembro (quarta-feira): Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades.*

*Atualizado pelo Anexo Único do Ato 001/2024

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