Os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPB e MPF, respectivamente) recomendaram à Secretaria Estadual da Administração a convocação de, pelo menos, 26 médicos anestesiologistas aprovados e classificados no último concurso público promovido pelo Estado para atuarem no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa.
A recomendação foi expedida na semana passada pela 1a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O prazo para que ela seja cumprida é de 15 dias, a contar do seu recebimento na secretaria.
Segundo a promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo, a nomeação e convocação dos anestesiologistas aprovados no último concurso tem como objetivo normalizar a escala de plantões no Hospital de Trauma de João Pessoa.
De acordo com uma representação formulada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba, com a rescisão do contrato celebrado entre a Cruz Vermelha Brasileira (organização social que atualmente administra o Hospital de Trauma da Capital) e a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba, o Trauma passou a operar com uma escala reduzida de médicos dessa especialidade, expondo a perigo os pacientes que viessem a procurar atendimento na unidade hospitalar e dificultando a cobertura da demanda por cirurgias eletivas.
O fato levou a promotoria a instaurar inquérito civil público para apurar o problema. Dentre as medidas adotadas pelos Ministérios Públicos estão a realização de audiências com os envolvidos e uma inspeção no hospital.
Estado e Cruz Vermelha chegaram a alegar a dificuldade enfrentada para contratar individualmente os médicos anestesiologistas, pois eles não aceitariam os valores ofertados pelos plantões e a precariedade do vínculo de trabalho proposto. O Sindicato dos Médicos, por sua vez, alegou que aprovados do último concurso ainda aguardavam nomeação.
O resultado final do concurso foi divulgado no Diário Oficial do Estado publicado no último dia 6 de maio. Sessenta e quatro candidatos foram aprovados e classificados no cargo de médico anestesiologista. Segundo a diretoria técnica do Hospital de Trauma, para normalizar a escala de plantões da unidade é necessária a contratação de, pelo menos, 26 a 28 médicos anestesiologistas.
