Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. Para tratar do assunto, o Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa lançam, nesta sexta-feira (23), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a campanha de conscientização ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’
O coordenador do Núcleo de Gênero, o procurador de Justiça Valberto Lira, lembrou que o Ministério Público da Paraíba trabalha em duas frentes: “As autoridades responsáveis pelos inquéritos policiais e pelas denúncias dos agressores ainda precisam se sensibilizar para a necessidade de aplicar a lei do feminicídio e a população deve ser alertada sobre a importância de denunciar qualquer violência contra a mulher. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia e em serviços telefônicos e por qualquer pessoa que a presencie ou tenha conhecimento”.
Conforme informou a promotora de Justiça Ismânia Pessoa, que integra o Núcleo de Gênero e atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Campina Grande, a campanha tem como mote o ‘Agosto Lilás’, um mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, por causa do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006.
Já a promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, também destacou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica, que atinge mulheres de todas as raças, idades, classes sociais e escolaridade e tem raízes na cultura do machismo.
Embora os dados da Secretaria de Segurança registrem uma queda no número de assassinatos de mulheres e de feminicídios de 31% e 23%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2018, os dados ainda são altos e preocupam.
Campanha
Além da divulgação de informações nos canais institucionais do MPPB e da Câmara e do apoio da imprensa nesse sentido, a campanha prevê a celebração de termos de cooperação que estão sendo celebrados com a PB Gás, Energisa e Cagepa para que sejam divulgadas nas faturas mensagens sobre o tema da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio, orientando a população a denunciar os casos, utilizando inclusive os disque-denúncias como 123, 190 e 197. A iniciativa também vai contar com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), na divulgação de outbus com a mensagem da campanha.
O presidente da CMJP, o vereador João Corujinha, destacou que a parceria entre as instituições é fundamental para fortalecer toda ação pelo bem coletivo.
Violência Doméstica
Os dados oficiais disponibilizados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social revelam que, em 2018, 42% dos assassinatos de mulheres na Paraíba foram praticados nas residências das vítimas. A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Essa lei recebeu o nome ‘Maria da Penha’ em homenagem à fisioterapeuta cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu violência doméstica praticada pelo marido durante 23 anos. Em 1983, o agressor tentou assassiná-la por duas vezes. Ela se destacou pela coragem para denunciar e enfrentar a batalha para que ele fosse condenado. A lei alterou o Código Penal, possibilitando que agressores em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
Números da Paraíba em 2019
41 assassinatos de mulheres na PB.
44% deles receberam a qualificadora do feminicídio.
Motivação
“O feminicídio é a extrema violência doméstica. Se pudermos evitar a morte evitável, temos que fazer por onde”.
Ismânia Pessoa, promotora de Justiça
“O ciclo da violência contra a mulher pode levar à letalidade. O feminicídio é um crime de ódio pela perda do controle e posse que julga o homem possuir sobre a mulher”.
Rosane Araújo, promotora de Justiça
“A campanha foi inspirada no movimento #NiUnaMenos, iniciado nas redes sociais, por mulheres argentinas, em 2015, em protesto contra a violência machista”.
Valberto Lira, procurador de Justiça
“São nas suas casas que as mulheres estão mais suscetíveis à violência e isso é muito grave. Precisamos ressaltar a importância da Lei Maria da Penha dentro do contexto social, mostrando seu real papel e o que ela representa numa sociedade ainda masculinizada”.
Caroline Freire Franca, promotora de Justiça
