Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPPB denuncia trio que faturou mais de R$ 3 milhões de órgãos públicos com empresa fantasma

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Promotoria de Justiça de Pocinhos denunciou três pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa e outra por estelionato na criação da empresa de fachada Construservice para, segundo a investigação, fraudar licitações. O Ministério Público também ajuizou uma ação civil pública com pedido de quebra de sigilo fiscal da empresa.

Segundo a denúncia, a empresa foi registrada na Junta Comercial, em fevereiro de 2014, tendo como sócios os denunciados Moisés Rolim Júnior e Sandoval Francisco Araújo, mesmo sem eles terem investido nenhum recurso.

Além disso, eles indicaram um endereço de imóvel particular como sede da empresa. Conforme constatado na investigação, o imóvel pertence a Lindnaldo Vasconcelos Cipriano, que confirmou em depoimento ao MP.

Em janeiro de 2016, os supostos sócios Moisés e Sandoval registraram na Junta Comercial uma alteração na empresa, transferindo a sociedade de Sandoval para a terceira denunciada, Lindaci das Neves Lima. Em depoimento ao Ministério Público, Lindaci sequer soube informar qual a atividade que seria desempenhada pela empresa da qual era sócia. Além disso, ela é beneficiária do Bolsa Família, apresentando renda incompatível com a função de empresária.

De acordo com a denúncia, além da falsidade ideológica, Moisés, Sandoval e Lindaci compunham uma associação criminosa para participar de licitações públicas. Desde 2014, a empresa recebeu mais de R$ 3 milhões de órgãos públicos para prestar o serviço sem ter corpo de funcionários e capacidade técnica para tal.

Além disso, Lindinaldo confessou que recebeu, entre 2014 e agosto de 2016, R$ 150 por mês para colocar uma placa da empresa na fachada de sua casa e receber as correspondências que eram encaminhadas para o endereço da empresa. Por isso, ele foi denunciado por estelionato, por ter recebido cerca de R$ 4,4 mil durante esse tempo em prejuízo do Poder público.

Ação civil

A Promotoria de Pocinhos também ajuizou uma ação civil pública requerendo a quebra de sigilo fiscal da Construservice para verificar o fluxo de caixa da empresa. Segundo a ação, isso vai possibilitar o rastreamento das mercadorias que foram efetivamente adquiridas e fornecidas a órgãos públicos, de forma a dimensionar o dano ao erário. A ação requer que, ao final do processo, a empresa seja compulsoriamente dissolvida, conforme prevê a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio