O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, voltou a se reunir com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidida pelo promotor Aluísio Cavalcanti Bezerra, da Curadoria da Saúde. Durante o encontro, foram discutidos os encaminhamentos e soluções legais para a recuperação do Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa (HMMPAB).
Na oportunidade, os representantes do CRM-PB entregaram o Relatório de Fiscalização referente à inspeção realizada no HMMPAB no dia 12 de setembro, com todas as recomendações técnica cabíveis. O documento, juntamente com o Relatório de Inspeção, do mesmo dia, realizado pelo MPPB, será acostado ao processo que pretende embasar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado pela Prefeitura em audiência ainda sem data marcada.
Por iniciativa do prefeito Leto Viana, o relatório do CRM servirá como base para elaboração do novo projeto de reforma e melhoria do HMMPAB. O documento deverá, ainda, embasar-se nas normas da RDC50 da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que define especificações técnicas a serem seguidas em obras e edificações médicas e hospitalares.
“Queremos que os órgãos técnicos e de fiscalização em saúde apresentem sugestões e exigências, para que possamos recuperar o Hospital e Maternidade de Cabedelo dentro das melhores especificações e em caráter de urgência”, destacou Leto Viana.
Na audiência, realizada ontem (17), foi solicitado à Prefeitura o cronograma da reforma atualmente em andamento, além de planilhas de custo com os registros de medições e pagamentos já realizados. Também ficou acordado a notificação da empresa responsável pela execução da atual reforma, no sentido de garantir o bom cumprimento do contrato de prestação de serviço junto à Prefeitura. A documentação deverá ser apresentada, juntamente com o próximo projeto, nos próximos 40 dias.
Todas as autoridades presentes à reunião foram unânimes quanto à necessidade de readequação do HMMPAB às modernas práticas em saúde, o que requer aporte de verbas em valores consideráveis. São necessidades que vão desde ampliação de áreas, criação de novos setores, aquisição de novos equipamentos e melhorias estruturais.
Presenças – Estiveram presentes à audiência os representantes da Procuradoria Municipal de Justiça, Antonio do Vale Filho e Luiz Uchoa; o secretário municipal da Saúde, Jairo Gama; o presidente em exercício do CRM-PB, Roberto M. Moraes; o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça; e o vereador Lúcio José (PRP), representando a Câmara Municipal.
Reforma Hospital – A Prefeitura Municipal de Cabedelo iniciou, desde o mês de julho, a reforma do Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. As obras terão o custo de R$ 410.880,00, oriundos do Tesouro Municipal.
A reforma prevê 1.500m² de retalhamento, nivelamento das lages e substituição de 700m² de manta asfáltica aluminizada, além da adequação do sistema elétrico, redimensionando e substituindo cabeamentos e pontos de luz, e a pintura geral e substituição de portas e janelas defeituosas.
