MPF quer criar grupo de trabalho para preservar sítios arqueológicos

Será criado na Paraíba um grupo de trabalho que vai elaborar termo de referência para proteção do Vale dos Dinossauros e demais sítios arqueológicos existentes na bacia do Rio do Peixe. A recomendação partiu do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), ao final de audiência pública realizada na quarta-feira (27) em Sousa (PB).

O grupo de trabalho deverá elaborar um termo de referência para estabelecer diretrizes e orientações sobre como serão utilizados os sítios arqueológicos e paleontológicos da região. Serão estudadas possibilidades como, por exemplo, se deve ser criado um geoparque ou se cada sítio deverá ser transformado em unidade de conservação ambiental.

Participou da audiência o arquiteto Carlos Fernando de Moura Delphim, membro do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. Ele destacou que na Paraíba existem muitos sítios arqueológicos e o Vale dos Dinossauros é apenas um deles. Carlos Delphim ressaltou que o Vale dos Dinossauros é, sem dúvida, “um bem de valor incalculável para a humanidade” e informou que, apesar do vale reunir valor excepcional para ser considerado patrimônio da humanidade, é mais indicado o reconhecimento de toda a região como patrimônio cultural paisagístico.

É que a Unesco prefere reconhecer todo o conjunto de sítios arqueológicos da região, assim como fez com o Rio de Janeiro. “Daí a recomendação de não se apresentar a candidatura isolada do Sítio Vale dos Dinossauros à Unesco, mas de todo o extraordinário conjunto geológico, paleontológico, paisagístico e arqueológico”, explicou.

Cerca de 150 pessoas, entre representantes de vários órgãos públicos e da sociedade civil, participaram da audiência pública promovida pelo MPF. Na reunião tratou-se da preservação dos sítios arqueológicos e paleontológicos localizados na bacia do Rio do Peixe, dentre eles o Vale dos Dinossauros.

Sociedade deve participar

Na audiência que tratou da preservação dos sítios arqueológicos e paleontológicos, no sertão paraibano, ficou evidente que deve haver um esforço conjunto de toda a sociedade paraibana para que a região alcance o status de patrimônio nacional e da humanidade.

Para a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, não é só o município de Sousa que está envolvido na preservação dos sítios. São cerca de 14 municípios localizados na área que se quer preservar. É preciso que, em primeiro lugar, o reconhecimento do valor dos sítios ocorra em âmbito municipal, para então se buscar o reconhecimento do país e da humanidade como um todo.

O engajamento de todos foi defendido também pelo representante da Unesco. Ele informou que já existe processo em curso no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) objetivando o reconhecimento do vale como patrimônio brasileiro, “mas é imprescindível a cooperação entre os órgãos do poder público e da sociedade para que ocorra a preservação do Vale dos Dinossauros”, ressaltou.

Georeferenciamento dos sítios arqueológicos

Além do Vale dos Dinossauros, também existem na bacia do Rio do Peixe os sítios arqueológicos Matadouro de Sousa, Serrote do Letreiro, Serrote do Letreiro Leste, Sítio Pereiros e Floresta dos Borba. Em toda a região são cerca de 30 sítios, mas, segundo a procuradora Lívia Maria, nem todos ainda foram georeferenciados pelo DNMP.

No Serrote do Letreiro, por exemplo, localizado em Sousa, foram encontradas escritas rupestres feitas pelo homem da era paleolítica. “Essas escritas são de um valor excepcional para estudo e nosso objetivo é juntar todos os sítios e trabalhar a idéia de um geoparque ou então de uma área de preservação ambiental para que possamos apresentar um complexo Paisagístico à Unesco”, explicou a procuradora.

Segundo o diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde, algumas áreas na região já foram georeferenciadas, mas há cerca de oito sítios nos quais não foi possível se fazer o georeferenciamento em razão das fortes chuvas que caem na região, alagando algumas pegadas, por exemplo. Na audiência o diretor do DNPM assumiu o compromisso de acelerar o processo de georeferenciamento dos sítios arqueológicos, informando que já foram alocados recursos financeiros para garantir a continuidade do trabalho.

 

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