Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPF pede estudo de impacto ambiental para shows no Jacaré

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), que não sejam mais autorizados espetáculos para grande público na praia do Jacaré, em Cabedelo (PB), sem licenciamento precedido de estudo de impacto ambiental. A Sudema vinha permitindo shows com base em "autorizações ambientais". 

A recomendação foi assinada pelo procurador da República Duciran Farena e pelo promotor de Cabedelo, Valério Bronzeado, em reunião realizada na última segunda-feira, 19, na Procuradoria da República. Os espetáculos, segundo a recomendação, impactam negativamente com o ambiente do Parque do Jacaré, implantado para fins contemplativos e de preservação ambiental, provocando degradação decorrente do afluxo de pessoas e veículos.

Conforme o Ministério Público, além de lixo e poluição, áreas do entorno do parque foram desmatadas para dar lugar a estacionamentos, a fim de atender o público dos espetáculos. A Prefeitura de Cabedelo vinha tentando proibir os espetáculos, mas eles eram liberados por liminares na Justiça Estadual. 

Segundo o procurador Duciran Farena, os espetáculos eram liberados irregularmente mediante simples "autorização ambiental", sem licenciamento nem estudo de impacto ambiental. Uma das casas de espetáculo obteve licença de operação, mas de forma completamente irregular, pois não houve estudo de impacto ambiental prévio. “No entanto, o licenciamento de casas de espetáculo com capacidade de atraírem público de milhares de pessoas deveria ser feito mediante estudo de impacto ambiental, que preveja não só audiências públicas mas estudo de capacidade de suporte do Parque”, esclareceu. 

Em Cabedelo, as casas de espetáculo funcionam na área do parque e na região de entorno, devendo qualquer espécie de licenciamento ou autorização ser objeto de consulta prévia e aprovação pelo Conselho Gestor do Parque. Houve uma recomendação prévia nesse sentido à Prefeitura de Cabedelo, mas ela não vinha sendo cumprida.

Além disso, a Sudema deverá anular a licença já concedida, exigindo o estudo de impacto ambiental do empreendedor, e embargar qualquer casa que anuncie shows até a obtenção da licença ambiental nos moldes preconizados na recomendação. 

Shows irregulares – Duciran Farena afirmou esperar o fim dos shows irregulares na área. “Quem quiser seu show, terá que apresentar estudo de impacto ambiental, estudo de capacidade de suporte da área do parque, discutir com a população de Cabedelo em audiências públicas,  pagar as compensações ambientais para o Parque do Jacaré, e obter autorização da administração. E se quiser questionar em juízo, deverá ser na Justiça Federal”, esclareceu. 

Já  os responsáveis pela Sudema poderão ser processados criminalmente se continuarem com a prática das autorizações ambientais incondicionadas e licenciamentos sem estudo de impacto ambiental. “Somente espetáculos que integrem a programação normal de bares e restaurantes, e que não provoquem fluxo diferenciado de público na área poderão continuar a ser realizados”. Duciran Farena citou como exemplos, apresentação de música ao vivo nos horários normais de funcionamento dos restaurantes e o próprio Bolero de Ravel. “Qualquer espetáculo fora desses padrões será considerado ilegal”.

A Prefeitura também recebeu recomendação para interditar os estacionamentos irregulares existentes na área e responsabilizar os proprietários dos terrenos pelo desmatamento não autorizado.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT