Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPF participa de evento sobre crimes contra crianças

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público Federal na Paraíba, através dos procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Roberto Moreira de Almeida, participou, nesta semana, de workshop sobre crimes contra crianças facilitados pelo computador, realizado pela Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag), em São Paulo.

O evento foi coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag, pela procuradora da República Adriana Scordamaglia e teve apoio da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O workshop, realizado durante dois dias, contou com as exposições de policiais e um promotor de Justiça americanos, que expuseram a experiência dos Estados Unidos no combate a esse tipo de crime. Também foi marcante a participação do procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo, relatando a experiência do órgão no enfrentamento do problema.

Para o procurador Marcos Queiroga o debate do tema é imprescindível, tendo em vista o aumento no número de casos de pedofilia na internet, através da divulgação de imagens e aliciamento de crianças e adolescentes, sobretudo em razão da facilitação do acesso à rede. “Destaca-se a falta de conscientização, fiscalização e orientação dos pais para a nova realidade em que estão inseridos os filhos, sujeitos a inúmeros perigos através de contatos realizados dentro de casa, por meio do computador”, considerou o procurador, destacando ainda a “importância da cooperação internacional devido à transnacionalidade dos crimes, bem como, a necessidade de amplas campanhas para prevenção de casos de pedofilia na internet”.

O curso proporcionou o aprendizado de técnicas e ferramentas de investigação específicas para crimes de pedofilia praticados pela internet. Também houve a troca de experiências com autoridades norte-americanas, através da análise de casos concretos e estudo das últimas tendências jurisprudenciais e legais no Brasil sobre o tema, com enfoque para as novas tipificações legais do Estatuto da Criança e do Adolescente e questões processuais, como fixação de competência para julgamento.

Tratou-se, ainda, do papel desenvolvido pela ONG brasileira Safernet, no recebimento e encaminhamento de denúncias de crimes cibernéticos, e a atividade desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo.

Denúncias

Na Paraíba, casos de pedofilia na internet podem ser denunciados ao MPF ([email protected]) ou através da Safernet, pelos endereços eletrônicos www.denunciar.org.br ou www.safernet.org.br, a qual se encarregará de repassar a denúncia ao MPF.

Chegando a denúncia ao Ministério Público Federal ou à Safernet, a empresa que hospeda o site será imediatamente comunicada para retirar o conteúdo impróprio da rede, e o MPF dará início a investigações para desvendar a autoria do crime. Descoberta esta, o autor será processado, podendo ser preso e condenado a penas que chegam a oito anos de reclusão, o que pode ultrapassar este período no caso da prática de mais de uma conduta criminosa.
 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Ditadura nunca mais

João Pessoa terá ‘Caminhada do Silêncio’ na 2ª feira em memória das vítimas da ditadura

Lula, Gervásio e Macron

Integrante da comitiva e recepção a Macron, Gervásio comemora acordos entre Brasil e França

João Pessoa, turismo, foto site do governo da pb

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriadão

Chuvas, chuvas

Inmet emite alerta de chuvas intensas para municípios paraibanos

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia