MPF participa de evento sobre crimes contra crianças

O Ministério Público Federal na Paraíba, através dos procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Roberto Moreira de Almeida, participou, nesta semana, de workshop sobre crimes contra crianças facilitados pelo computador, realizado pela Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag), em São Paulo.

O evento foi coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag, pela procuradora da República Adriana Scordamaglia e teve apoio da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O workshop, realizado durante dois dias, contou com as exposições de policiais e um promotor de Justiça americanos, que expuseram a experiência dos Estados Unidos no combate a esse tipo de crime. Também foi marcante a participação do procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo, relatando a experiência do órgão no enfrentamento do problema.

Para o procurador Marcos Queiroga o debate do tema é imprescindível, tendo em vista o aumento no número de casos de pedofilia na internet, através da divulgação de imagens e aliciamento de crianças e adolescentes, sobretudo em razão da facilitação do acesso à rede. “Destaca-se a falta de conscientização, fiscalização e orientação dos pais para a nova realidade em que estão inseridos os filhos, sujeitos a inúmeros perigos através de contatos realizados dentro de casa, por meio do computador”, considerou o procurador, destacando ainda a “importância da cooperação internacional devido à transnacionalidade dos crimes, bem como, a necessidade de amplas campanhas para prevenção de casos de pedofilia na internet”.

O curso proporcionou o aprendizado de técnicas e ferramentas de investigação específicas para crimes de pedofilia praticados pela internet. Também houve a troca de experiências com autoridades norte-americanas, através da análise de casos concretos e estudo das últimas tendências jurisprudenciais e legais no Brasil sobre o tema, com enfoque para as novas tipificações legais do Estatuto da Criança e do Adolescente e questões processuais, como fixação de competência para julgamento.

Tratou-se, ainda, do papel desenvolvido pela ONG brasileira Safernet, no recebimento e encaminhamento de denúncias de crimes cibernéticos, e a atividade desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo.

Denúncias

Na Paraíba, casos de pedofilia na internet podem ser denunciados ao MPF (denuncias@prpb.mpf.gov.br) ou através da Safernet, pelos endereços eletrônicos www.denunciar.org.br ou www.safernet.org.br, a qual se encarregará de repassar a denúncia ao MPF.

Chegando a denúncia ao Ministério Público Federal ou à Safernet, a empresa que hospeda o site será imediatamente comunicada para retirar o conteúdo impróprio da rede, e o MPF dará início a investigações para desvendar a autoria do crime. Descoberta esta, o autor será processado, podendo ser preso e condenado a penas que chegam a oito anos de reclusão, o que pode ultrapassar este período no caso da prática de mais de uma conduta criminosa.
 

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