O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) lançou edital para contratação de empresa para execução da obra de construção do edifício-sede da Procuradoria da República no município de Campina Grande (PB). O aviso de licitação foi publicado em 28 de outubro de 2010 e a estimativa é de que a construção seja concluída até o final de 2012.
O novo prédio será construído em terreno localizado na rua Cristina Procópio Silva, bairro do Catolé, s/n. A edificação terá, aproximadamente, 1.250 m² de área, 450 m³ de concreto armado, com três pavimentos, 15 metros de altura e um elevador. O prédio também terá sistema de prevenção contra incêndio, rede lógica e sistema de tratamento de águas já utilizadas, dentre outros equipamentos. A obra tem previsão de valor global máximo de R$ 4.060.117,67.
A licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, sob a forma de empreitada por preço global nos termos da Lei n° 8.666/93 (Lei das Licitações) e do Decreto nº 92.100/85 (que estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios públicos).
Conforme o edital, as propostas e a documentação serão recebidas em 30 de novembro de 2010, às 14h, no auditório da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 277, Centro, João Pessoa (PB). Poderão participar da licitação quaisquer empresas ou sociedades estabelecidas no Brasil, individualmente, que estejam credenciadas para execução de obras e serviços desse porte. Também devem estar devidamente reconhecidas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), e em condições de atender todas as exigências do edital.
As empresas interessadas podem obter cópia do edital, bem como baixar todos os anexos (planilhas/projetos) diretamente através da internet, no endereço www.prpb.mpf.gov.br, ou no endereço acima mencionado, de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e, na sexta-feira, das 8h às 13h.
