O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.
O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo feito na região de Monteiro (PB), Campina Grande (PB) e Sousa (PB), que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. No caso de Poções e Camalaú, há inclusive descumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro. Segundo decisão da Justiça, os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas duas barragens até 31/12/2018.
Trabalho conjunto – O procurador do MPF em João Pessoa, Werton Magalhães, participou nesta sexta-feira (1º) de reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ – Ministério Público da Paraíba). Na ocasião, órgãos se reuniram para discutir a situação das barragens no estado.
Dentre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que haverá um novo encontro no próximo dia 13 de fevereiro, às 9 horas, novamente na PGJ. Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente se comprometeram a apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizadas nos últimos dois anos, bem como uma proposta de calendário de novas vistorias que deverão começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou que já tenham passado por inspeção há muito tempo.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo algumas não regularizadas. Há, ainda, barragens municipais e de particulares não cadastradas, o que representa um problema, cuja solução deve contar com o apoio dos Ministérios Públicos, no sentido de promover a regularização das barragens.
Também participaram do encontro desta sexta no MPPB representantes do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Outras reuniões – Está programado para a próxima segunda-feira (4), às 14 horas, um novo encontro na sede do MP estadual em João Pessoa, para discutir as situações das obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos açudes Poções e Camalaú (na região de Monteiro – eixo leste) e São Gonçalo (em Sousa – eixo Norte). Participarão da reunião, representando o MPF, o procurador-chefe do órgão na Paraíba, Marcos Queiroga, além da procuradora da República em Monteiro, Janaina Andrade, e do procurador do MPF em Sousa, Anderson Danillo Pereira Lima.
Para o dia seguinte (5), na sede do Ministério Público Federal na capital paraibana, o MPF convocou Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente com a finalidade discutir e reiterar a cobrança de apresentação dos planos de segurança de barragens e planos de emergência relativos às obras do Pisf no âmbito da Procuradoria da República em Monteiro.
