O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou Isnard Alves Cabral, José Fernandes Gorgonho Neto, Sérgio Inocêncio da Costa, Luciano de França Costa, José de Arimateia Farias Duarte Júnior e o italiano Paolo Simi por tráfico internacional de pessoas.
As provas apresentadas pelo MPF, apontam para a existência de uma quadrilha especializada em agenciar jovens travestis de diversos municípios do estado da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição, com a finalidade de promover suas saídas do território brasileiro a fim de exercerem a prostituição na Itália.
Segundo apurou-se a organização criminosa era liderada pelo travesti Isnard Alves Cabral, natural de Mulungu. Ele fixou residência em Roma, na Itália, e teve consideráveis ganhos financeiros com o exercício da prostituição naquele país. Após estabelecido economicamente em Roma, Isnard iniciou o aliciamento de jovens travestis paraibanos para o exercício da prostituição em território italiano.
O aliciamento ocorria através de falsas promessas aos jovens, que eram seduzidos pela expectativa de obter vultosos lucros, quando na verdade, durante o período em que permaneciam na Itália eram vítimas de exploração, de agressões físicas e de ameaças. Os aliciadores custeavam a viagem das vítimas para a Itália, bem como suas estadias naquele país, mas em troca cobravam exorbitantes quantias, vinculando os travestis a dívidas que nunca tinham fim, além de reter os seus documentos, impossibilitando o retorno ao Brasil.
Atuação da quadrilha– A quadrilha funcionava de forma articulada: um grupo era responsável pelo aliciamento dos jovens travestis, outro cuidava da documentação, das despesas e do procedimento necessário para o embarque das vítimas para a Itália, e um outro grupo tinha a função de alojar as vítimas em território italiano, forçá-las a vender drogas e explorá-las sexualmente, mediante o emprego de ameças e de coação física. A motivação financeira norteava toda a atuação do grupo, pois os custos estimados para o envio da vítima ao exterior eram da ordem de R$ 6 mil, enquanto que a quadrilha cobrava do aliciado, em média, a quantia de R$ 40 mil pelas despesas.
Os aliciadores eram, em sua maioria, travestis que enganavam as vítimas com falsas promessas de lucro fácil na Europa e abordavam jovens pobres de pequenos municípios paraibanos. Após o aliciamento, membros da quadrilha recebiam as vítimas em João Pessoa e providenciavam toda a documentação necessária à viagem para a Itália, inclusive indicavam as rotas que mais interessavam ao objetivo criminoso, em que a probabilidade de fiscalização policial era menor. A quadrilha atuava desde 1999, somente finalizando suas ações em 2007 quando houve a prisão de seu líder em território italiano.
O fato veio à tona através de matérias publicadas na imprensa paraibana em 2006, informando que rapazes homossexuais paraibanos haviam embarcado para a Itália para atuar como profissionais do sexo e estariam sendo levados para Roma, por meio de agenciadores ou “cafetinas”, que lucravam alto com a exploração da prostituição. Diante dessas informações, a Polícia Federal instaurou inquérito policial, composto por dois volumes e quatro apensos, contendo material probatório referente a informações bancárias e gravações de interceptações telefônicas.
O Ministério Público pediu a condenação dos denunciados nas sanções dos artigos 231 (tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual) e 288 (quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro. Como Isnard Alves Cabral e Paolo Simi residem na Itália, o MPF requereu a expedição de cartas rogatórias e seu encaminhamento ao Ministro da Justiça, nos termos do 783 do Código de Processo Penal. Também requereu ao governo italiano a citação dos referidos denunciados.
Confira a seguir quem são os denunciados e a participação de cada um na quadrilha especializada em agenciar jovens travestis na Paraíba:
Isnard Alves Cabral: responsável pela articulação e coesão dos demais membros. Cabia-lhe a função de aliciar as jovens vítimas, usando falsas promessas e fazendo referência ao seu suposto exemplo de sucesso. Em Roma, possuía diversas casas para alojar os travestis aliciados, que eram mantidos em grupos e tinham que pagar pela estadia. Cobrava valores extorsivos referentes às despesas com a documentação e a viagem para a Roma, bem como exigia uma parte do dinheiro que era obtido com a prostituição. Foi preso pela Polícia Italiana em razão das atividades ilícitas que exercia naquele país.
Paolo Simi: italiano, exercia, juntamente com Isnard Alves Cabral, posição de liderança na quadrilha, já que ambos eram donos de casas de prostituição em Roma e controlavam, na maioria das vezes, a partir da Itália, o esquema de tráfico internacional de pessoas da Paraíba para aquele país. Paolo destacava-se também como financiador do esquema criminoso, tendo inclusive chegado a ser sócio majoritário da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com Luciano de França Costa. Paolo Simi entrou e saiu do Brasil por várias vezes entre 2002 e 2006, evidenciando a ligação e a participação deste acusado na quadrilha que traficava pessoas do Brasil para a Itália, para fins de prostituição. Foi preso na Itália, juntamente com Isnard Cabral.
José Fernandes Gorgonho Neto: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Também acompanhava as vítimas em suas viagens para a Europa, conduzindo-as às casas de prostituição mantidas pela quadrilha. Consta na denúncia que, em 7 de março de 2007, José Fernandes partiu de João Pessoa com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, conduzindo um grupo de pessoas para a Itália com o único objetivo de servirem à prostituição.
Sérgio Inocêncio da Costa: pertencia ao grupo dos aliciadores, sendo responsável por ludibriar as vítimas, convencendo-as com falsas promessas de lucro fácil na Itália. Promoveu, em março de 2007, a saída de quatro jovens brasileiros para a Itália para fins de prostituição. Ainda desempenhava outra função importante dentro da organização criminosa, pois tinha como uma de suas atribuições administrar a casa de prostituição na Itália, na qual ficavam alojados os jovens aliciados no Brasil.
Luciano de França Costa: atuava principalmente na parte financeira da quadrilha, executando, entre outras atividades, a compra de passagens utilizadas pelos membros da organização criminosa e pelos aliciados. Foi sócio da empresa Brasitália Viagens e Turismo Ltda ME, juntamente com o também acusado Paolo Simi.
José de Arimateia Farias Duarte Júnior: também pertencia ao grupo dos aliciadores, viabilizando a saída de pessoas para o exterior para fins de prostituição. Há provas de que ajudou, pelo menos, quatro rapazes a irem para a Itália.
