MPF denuncia advogada por fraude previdenciária

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), denunciou à Justiça a advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno por patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso. A denúncia foi recebida hoje pela Juíza da 3ª Vara Federal  que determinou a citação da ré para apresentar as suas razões.

As investigações apontaram que a advogada apropriou-se de R$ 68.696,53 de clientes em causas previdenciárias. Sete dos clientes foram vítimas do crime de patrocínio infiel e apropriação indébita e um deles foi vítima do crime de uso de documento falso.

Segundo o procurador da República Yordan Moreira Delgado, Dilza Egídio de Oliveira Pequeno traiu, na qualidade de advogada, os deveres profissionais de lealdade e probidade, ao se apropriar de valores de clientes, na medida em que prejudicou os interesses dos clientes que lhe conferiram o patrocínio das causas. “Houve vontade manifesta da ré em se apropriar de valores de que tinha a posse, causando prejuízo aos clientes, além de manifesta vontade de utilizar documento sabidamente falso para sacar valor referente a recursos de pequeno valor”, declarou.

Durante inquérito a ré alegou que não havia se apropriado dos valores dos clientes. No entanto, para o Ministério Público tal afirmação não se sustenta à vista da enorme quantidade de valores sacados pela advogada e diante das inúmeras reclamações dos clientes relatadas na denúncia apresentada à Justiça.

O Ministério Público pediu a condenação da advogada pelos crimes de patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso, estando a ré sujeita às penas de reclusão e multa.

Ainda segundo o procurador Yordan Delgado, outros crimes cometidos pela advogada estão sendo investigados como, por exemplo, empréstimos contraídos em nome de diversas vítimas. “A Justiça também já determinou a instauração de dois novos inquéritos policiais para apurar suposto crime de estelionato cometido pela advogada contra os próprios clientes, na medida em que há fortes indícios de que a mencionada advogada teria obtido empréstimos consignados sendo as parcelas descontadas dos benefícios previdenciários de seus clientes”.

O outro inquérito, informou o procurador, visa apurar a prática de estelionato contra a Previdência Social já que a advogada teria supostamente falsificado diversos documentos para comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários em favor de clientes.

Operação Delicti – O esquema de fraude liderado pela advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno veio a público durante a Operação Delicti deflagrada pela Polícia Federal em 23 de março deste ano.

A Operação foi fruto de investigações da Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (FTP/PB) composta pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), Ministério da Previdência Social, e Ministério Público Federal (MPF).

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