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MPF dá prazo para Cagepa normalizar abastecimento de água em aldeia

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O Ministério Público Federal (MPF) concedeu o prazo de 48 horas para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) prestar informações sobre as providências adotadas para solução emergencial do problema de abastecimento de água na aldeia Monte-Mor. O prazo deve ser contado a partir da data de recebimento do ofício pela Cagepa. Ele foi enviado na quinta-feira, 16.

Em 1º de dezembro de 2010, o MPF realizou reunião para discutir a falta de abastecimento de água nas aldeias indígenas Monte-Mor, Jaraguá e Três Rios. Durante a reunião, a Cagepa ofereceu uma alternativa para que fosse ativado o sistema de modo emergencial, mesmo sem a bomba para o poço profundo, responsabilizando-se a comunidade a operá-lo, com monitoramento da qualidade da água pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para tanto, seria necessário que a Cagepa fizesse a ligação da caixa de água, montasse o tanque de amortecimento unidirecional e o clorador, bem como, assumisse o custo dos equipamentos necessários emergencialmente.

Na ocasião, a Cagepa comprometeu-se em analisar o projeto alternativo, inclusive, verificando a viabilidade de inclui-lo no contrato original com a empresa contratada, a Comel Engenharia Ltda. A empresa pública também assumiu o compromisso de apresentar uma solução com urgência para fornecimento de água para a aldeia Monte-Mor, já a partir da segunda-feira, 6 de dezembro de 2010. A Funasa, por sua vez, se comprometeu a monitorar a qualidade da água  fornecida emergencialmente à população naquela aldeia.

A empresa Comel Engenharia Ltda., responsável pela execução da obra, também comprometeu-se a conclui-la e entregá-la no prazo de 10 dias, contados de 2 de dezembro de 2010, desde que fosse cumprido o prazo de seis dias para a entrega de uma máquina.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão substituto José Guilherme Ferraz da Costa, é inadmissível que uma questão relacionada a um serviço social como o fornecimento de água demore tanto tempo para ser solucionada pela empresa responsável pelo serviço.

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