O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr. A denúncia ocorre por conta de falas do apresentador em 2018, quando estava na TV Arapuan, afiliada da Rede TV na Paraíba.
A Carta Capital, no dia 5 de junho de 2018, publicou uma reportagem que apurou falas do apresentador durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”. Na ocasião, ele reproduziu falas racistas e misóginas contra uma jovem preta que acabara de ser detida. O MPF pediu a prisão do artista e pagamento de multa por crime de racismo e cita que o apresentador passou dos limites ao incitar o discurso de ódio e discriminar a jovem por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, como prevê a Constituição Federal.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será responsável por julgar a ação. Não estão previstos acordos com o apresentador.
Histórico de violações – Quando o assunto é violações de direitos humanos na radiodifusão brasileira, Sikêra Jr não reina sozinho. Em 2015, o Intervozes, Artigo 19 e Andi – Comunicação e Direitos, em parceria com o Ministério Público Federal, fizeram um monitoramento detalha de 28 programas de rádio e TV ao longo de 30 dias.
O levantamento revelou o número assustador de 4.500 violações de direitos humanos, que afrontavam 12 leis brasileiras e sete tratados multilaterais. Entre as violações estão o desrespeito à presunção de inocência; incitação ao crime, à violência, à desobediência às leis ou às decisões judiciárias; exposição indevida de pessoas e famílias; discurso de ódio e preconceito; identificação de adolescentes em conflito com a lei; violação do direito ao silêncio; tortura psicológica e tratamento desumano ou degradante.
Atualmente o apresentador comanda o programa Alerta Nacional, na TV A Crítica, com retransmissão na RedeTV.
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