Cento e onze países comemoraram simultaneamente o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Das 9h às 16h desta quarta-feira (9), o Ministério Público da Paraíba participou da Feira de Combate à Corrupção promovida pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB). A mobilização aconteceu no Ponto do Cem Réis, no Centro de João Pessoa.
Vários stands foram montados e órgãos como os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, a Polícia Federal, a Advocacia Geral da União, os Tribunais de Contas da União e do Estado, o Sindfisco, a Receita Federal, a Secretaria Estadual da Receita, a Prefeitura de João Pessoa e a Controladoria Geral da União também participaram do evento.
Servidores do MPPB estiveram em um stand prestando esclarecimentos à população sobre como denunciar irregularidades e casos de corrupção. Também foram expostos materiais e vídeos sobre as ações promovidas pelo Ministério Público do Estado para o enfrentamento do problema (como a campanha sobre a Ética).
Um folder com informações sobre setores do Ministério Público que atuam no combate à corrupção (Promotorias do Patrimônio Público, Comissão de Combate à Improbidade e Irresponsabilidade Fiscal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, por exemplo) também foi distribuído aos paraibanos que passaram pelo Ponto do Cem Réis.
Segundo o promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) e representante ministerial no Focco, a participação do MPPB na feira é importante para mostrar que a instituição está efetivamente integrada na rede de combate à corrupção. “Vamos mostrar o trabalho do MP fomentando o controle social e feito em parceria com a sociedade”, destacou.
Dia Internacional – O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida em Mérida, no México, em 2003. Mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor, internacionalmente, no dia 14 de dezembro de 2005.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005 e, sendo promulgado em janeiro de 2006, quando passou a vigorar no País com força de lei. De acordo com a convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra corrupção.
A Feira de Combate à Corrupção foi aberta pelo presidente do Focco, Rainério Rodrigues. A mobilização contou com shows e apresentações artísticas.