MPE move 52 ações contra secretarias de Saúde, na região de Sousa

Vários usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm recorrido ao Ministério Público da Paraíba, no Alto Sertão, para garantir o direito à saúde. De março até agora, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa (município a 427,1 quilômetros de João Pessoa) ingressou com 52 ações civis públicas na Justiça solicitando o fornecimento de medicamentos a pacientes de baixa renda que sofrem de doenças como glaucoma, câncer, doenças osteoporose, reumatismo e Mal de Parkinson, por exemplo. O MP também tem acionado os gestores da Saúde para garantir leite especial às crianças que têm alergia à lactose.

Somente no mês de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa moveu 36 ações, sendo 25 delas contra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sousa, nove contra a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB), uma contra a SMS do município de Santa Cruz e uma contra a SMS da cidade de Marizópolis. Do início do mês de abril até agora, já foram feitas 16 ações, dez delas contra a SMS de Sousa, três contra a SMS de Marizópolis e três contra a SES/PB.

A cada dia, pelo menos, cinco pessoas procuram a Promotoria de Justiça para reclamar da dificuldade em conseguir medicamentos na rede pública de saúde. Muitas delas chegam a dizer que procuraram o MPPB orientados pelos próprios servidores da secretária.

O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, criticou o fenômeno da “judicialização da saúde”. “Muitas reclamações são antigas. Há meses, pessoas que ganham menos de um salário mínimo estão gastando o pouco que ganham com medicamentos que deveriam ser garantidos pelo SUS. Há um jogo de empurra entre as secretarias de saúde dos municípios e do Estado. Elas alegam problemas no estoque e na demora nas licitações dos medicamentos, mas o que há, na minha avaliação, é má vontade! O direito à vida deve ser tratado como primordial”, disse.

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