Nepotismo cruzado, troca de favores, sobrepreço, funcionários fantasmas, uso de laranjas, falta de médicos e de medicamentos nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Essas são algumas das denúncias contra a Prefeitura de Solânea (a 138,4 quilômetros de João Pessoa) que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba.
No mês passado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Solânea recebeu um dossiê com 13 pontos passíveis de apuração por envolverem irregularidades em diversas áreas e órgãos do Executivo Municipal. Doze procedimentos de investigação já foram instaurados pelo MPPB (entre procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos) para realizar as diligências necessárias.
Para provar parte das denúncias, o dossiê traz cópias de informações públicas retiradas de sites do Tribunal de Contas do Estado (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres), da Receita Federal e do INSS.
De acordo com o promotor de Justiça Henrique Cândido Morais, tais informações foram suficientes para a instauração dos inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios. Os dados serão investigados pelo MPPB, para a identificação de improbidade administrativa e, até mesmo, de crime praticado pelo Executivo de Solânea, envolvendo o atual prefeito, Francisco de Assis de Melo. “O Ministério Público da Paraíba está atuante e tem tomado todas as providências necessárias para investigar as denúncias encaminhadas e é importante que a população continue colaborando com o nosso trabalho”, disse o promotor de Justiça.
Contratações sem licitação – Dentre as irregularidades investigadas estão a contratação, sem licitação, do Centro Estudantil Rural e Arte Puxinanã para a prestação de cursos de capacitação. De acordo com a reclamação encaminhada ao MPPB, apesar de ter recebido R$ 88.650,00 da Secretaria de Ação Social provenientes do Programa de Atendimento Integral à Família (Paif) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Centro Estudantil de Puxinanã não executou os serviços contratados.
Também há denúncias de irregularidades no matadouro público da cidade; de que a Prefeitura não estaria repassando ao INSS as contribuições arrecadadas dos servidores públicos do município (embora desconte os valores nos contracheques dos trabalhadores) e de desvio de impostos arrecadados.
Desvio de função – O MPPB também instaurou inquérito civil público para investigar a utilização de servidores públicos municipais em atividades privadas. De acordo com a denúncia feita em agosto do ano passado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Solânea, garis do quadro efetivo de servidores do município teriam sido obrigados a capinar e a descarregar carro de areia, o que configura desvio de função. O sindicato também denunciou que pedreiros do quadro efetivo foram designados pela Prefeitura para trabalharem em prédios particulares durante e fora do expediente. Os locais beneficiados foram o Colégio e Curso Geo e o prédio da Câmara de Vereadores. Além dos servidores, a Prefeitura disponibilizou os andaimes para a realização das obras no Colégio Geo.
As informações foram confirmadas pelo então secretário de Infraestrutura, Antônio Joaquim da Silva Filho, em audiência realizada pela Promotoria de Justiça, em setembro do ano passado.
