Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPE deve recomendar exoneração de servidores no Governo

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, pode anunciar até esta sexta-feira, 12, uma recomendação ao Governo do Estado semelhante à adotada em relação aos prefeitos. A intenção é fazer com que a administração estadual desligue os servidores admitidos sem concurso público e realize um processo, dentro das normas legais, para preencher os cargos. A medida já havia sido cogitada, antes do período eleitoral, pelo chefe do Ministério Público.
 
Na Paraíba, o Ministério Público determinou, em fevereiro, que as prefeituras paraibanas exonerassem até o dia 31 de julho todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Deveriam ser rescindidos os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública. Ao justificar a recomendação, O MP observou que a Comissão de Combate à Improbidade Administrava e à Irresponsabilidade Fiscal possui informações de que basicamente quase todos os municípios do Estado praticam atos de irregularidades na contratação de servidores. Até agora, muitas prefeituras deixaram de cumprir a determinação e foram alvo de ações por parte do Ministério Público. 
 
 
PEC 300 – Também no âmbito do MPE, outro assunto está sendo objeto de análise: trata-se da legalidade das Leis de números 1.892/2010; 1.893/2010 e 1.894/2010, aprovadas no último dia 27 na Assembléia Legislativa e similares à PEC 300 em tramitação no Congresso Nacional, que equiparam os salários dos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes penitenciários, aos vencimentos dos policiais do Estado de Sergipe. 
 

A PEC 300 da Paraíba, como foi batizada informalmente, também está sendo estudada no Tribunal de Contas do Estado. Lá, o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, relator da matéria, deve emitir seu parecer no próximo dia 17. Ele atendeu a uma solicitação feita pelo então presidente em exercício da Assembleia, João Henrique (DEM), um dia antes dos projetos serem votados e aprovados em plenário.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Eleição da UFPB terá três chapas e atual reitor concorre à reeleição

Anteriores

Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz 1

Sérgio Queiroz adia anúncio sobre participação do NOVO na chapa de Queiroga; veja

coutoreuniao (1)

Couto, Cartaxo e Ricardo se reúnem e atacam Cícero Lucena

bolsonaro1

Ao receber cidadania paraibana, Bolsonaro diz que político não tem ação concreta

viaturasfurtoenergia

Ação de combate ao furto de energia resulta em 7 prisões

d8b82c70-f3bd-46d3-9bfa-61ce8d61d00a

Setor de serviços na Paraíba cresce 11,4% e registra 2ª maior expansão do País, revela IBGE

mptdelivery (1)

MPT discute segurança do trabalho com sindicatos de entregadores e motoristas de aplicativos na PB

diozene

Padre é preso com armas e munição durante blitz em Campina Grande

Sabadinho Bom praça rio branco

Sabadinho Bom apresenta grupo Choramigo no mês em que se comemora o Dia Nacional do Choro

Bolsonaro em JP

Na capital, Bolsonaro manda recado a apoiadores: “Uma pessoa não vai resolver o problema de vocês”

Vacina contra gripe, influenza

Prefeitura de João Pessoa realiza Dia D de vacinação contra gripe e dengue neste sábado