MP vai realizar força-tarefa para combater venda clandestina de gás

O promotor do consumidor Glauberto Bezerra anunciou a realização de força-tarefa para combater a comercialização clandestina de gás de cozinha na região da Grande João Pessoa e em outros municípios paraibanos. A força-tarefa é resultado de denúncia formulada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, também conhecido como “gás de cozinha”) sobre os problemas ocasionados pela proliferação no mercado de revendedores clandestinos e os riscos crescentes dessas vendas à segurança e à saúde pública.

De acordo com Glauberto Bezerra, com base na denúncia formulada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha, foi aberto um procedimento investigatório, com o qual está sendo feita a identificação dos pontos de vendas clandestinas. Mais de 100 pontos de venda do gás já foram identificados.

Glauberto Bezerra disse que o trabalho de combate aos vendedores clandestinos de GLP que será realizado pelo Ministério Público, através da Curadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai contar com o apoio de vários órgãos que atuam na defesa do Consumidor, como o Procon, Imetro, Corpo de Bombeiros, além dos promotores de Cabedelo, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, dentre outros municípios que será executada a ação.

Segundo o promotor, o objetivo da ação que já começou a ser deflagrada a partir da denúncia e do procedimento investigatório da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de garantir a legalidade do mercado distribuidor, é zelar pela proteção, segurança e saúde da população.

O advogado do Sindicato dos Revendedores de GLP, Hilton Souto Maior Neto, destacou na denúncia que a venda clandestina do gás de cozinha deve ser coibida com urgência, como forma de evitar que episódios como o que vitimou uma dona de casa e seu filho, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, não continuem ocorrendo em proporções ainda maiores e mais grave.

De acordo com o advogado, o acidente foi ocasionado, conforme comprovado, por um botijão de gás mal conservado, que é comumente utilizado pelos clandestinos, que para baixar o custo não se preocupam com a qualidade do produto e nem com o devido acondicionamento dos botijões.

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