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MP vai pedir a anulação de licitações manipuladas por quadrilha

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O Ministério Público da Paraíba vai pedir a anulação das licitações que foram manipuladas pela quadrilha desbaratada na “Operação Transparência”. Na manhã de hoje, 20  pessoas foram presas temporariamente acusadas de fazer parte da organização criminosa. Também foram cumpridos os 26 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos (como computadores) expedidos pela 1a Vara da Justiça Federal.

As investigações foram iniciadas em 2007 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), que identificou fraudes e manipulações em licitações na área da construção civil e o desvio de verbas municipais, estaduais e federais (inclusive provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC) em 140 municípios da Paraíba.

Os casos de manipulações nas licitações de obras que envolviam recursos do Governo Federal foram encaminhados pelo MPPB ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que instaurou inquérito policial em julho deste ano. Também participaram da operação a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal.

De acordo com o representante da Receita Federal na Paraíba, José  Honorato de Souza, estima-se que, entre 2004 e 2008, a quadrilha tenha desviado R$ 136 milhões através de crimes contra a ordem tributária. “Uma empresa que recebeu R$ 7,2 milhões, por exemplo, não recolheu nada. Além de recursos desviados, as empresas envolvidas não pagaram os impostos exigidos por lei”, explicou.

As investigações realizadas pela MPPB e pela PF apontaram a existência de várias empresas fantasmas criadas pela quadrilha em vários municípios da Grande João Pessoa e do Interior para manipular as licitações. Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, estima-se que R$ 100 milhões foram licitados de forma fraudulenta.

A Operação Transparência contou com a participação de 150 policiais federais, 26 auditores da Receita Federal e 11 servidores da CGU.

Denúncias – O superintendente da PF, Sinomar Neto, informou que das 20 pessoas presas hoje, sete são servidores públicos de órgãos como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a Prefeitura de João Pessoa e a Prefeitura de Caaporã. Os demais são contabilistas, empresários e “laranjas” que faziam parte do esquema. Todos são acusados de praticar crimes contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha. Os presos foram submetidos ao exame de corpo de delito e encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar e à Superintendência da PF.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Oswaldo Trigueiro Filho garantiu que o MPPB vai denunciar os envolvidos na prática criminosa. “Começamos a aprofundar as investigações e chegamos ao montante absurdo e estarrecedor de 140 municípios em que essas construtoras tinham participação efetiva na área de licitações. Conseguimos identificá-las e, hoje, temos o monitoramento de todas as empresas e construtoras, agentes públicos, funcionários e presidentes das comissões de licitações envolvidos. O objetivo do Ministério Público do Estado, agora, é trabalhar em cima dessas pessoas, denunciar aquelas identificadas em crimes de falsificação e outros do gênero e pedir a nulidade das licitações fraudulentas e enganosas em que havia a manipulação dos resultados”, destacou.

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