O Ministério Público da Paraíba vai investigar se alunos da zona rural de Itaporanga (município do Sertão da Paraíba a 430 quilômetros de João Pessoa) estão sendo transportados em um caminhão de lixo, conforme foi publicado em um site de notícias local.
Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres entrou em contato com a Prefeitura Municipal que, informalmente, negou a denúncia que teria sido feita por pais de alunos dos sítios Curimatã e Tabuleiro Comprido. “Vamos investigar a veracidade da denúncia. Já foi determinado que os oficiais da promotoria de Justiça façam inspeções no local e vamos ouvir os pais dos estudantes”, disse.
O promotor de Justiça também informou que, no próximo mês, será agendada uma audiência com o prefeito da cidade e o secretário municipal de Educação para a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), em que a Prefeitura deverá se comprometer a providenciar a substituição de toda a frota de veículos irregular por ônibus que atendam às normas e exigências do Ministério da Educação.
Desde 2009, existe um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público para exigir que a Prefeitura ofereça um transporte seguro e de qualidade aos estudantes. Em julho de 2010, foi realizada uma audiência com o prefeito e com o secretário de Educação sobre o assunto e ficou decidido que a Prefeitura deveria inspecionar todos os veículos que faziam o transporte escolar na cidade. “O Detran constatou alguns problemas e a Promotoria de Justiça recomendou que a Prefeitura fizesse o descredenciamento dos veículos irregulares”, disse Torres.
