O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preparando um mapeamento de todas as prefeituras que mantêm políticas públicas de combate e tratamento às drogas e que aderiram ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e vai iniciar uma fiscalização dos recursos repassados pelo governo federal a esses municípios.
Um levantamento preliminar já foi feito pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde identificando atividades dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e dos Consultórios de Rua e a existência de leitos psiquiátricos, em hospitais gerais e em urgências e emergências.
Na tarde desta terça-feira (10), uma primeira reunião foi realizada no MPPB com as presenças do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da promotora coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim, da secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, e da secretária executiva estadual da Saúde, Cláudia Veras.
“O objetivo dessa reunião é a discussão com setores do governo do Estado que lidam diretamente com as políticas já implementadas no enfrentamento ao crack”, ressalta a promotora Adriana Amorim, destacando que a maioria das políticas são municipalizadas, com o encaminhamento de recursos federais. “Por isso vamos monitorar e fiscalizar esses recursos”.
“Temos que saber quais os municípios estão recebendo esses recursos. Precisamos ter um diagnóstico, um estudo técnico, inclusive das causas do crack. Nosso papel será o de fiscalizar, mas participaremos desse diagnóstico junto às outras entidades da sociedade”, adianta o procurador-geral Oswaldo Trigueiro.
A partir de agora, o MPPB irá compor essa rede de entidades da sociedade civil e do poder público, integrando um grupo interdisciplinar para o combate às drogas e o tratamento aos usuários, principalmente do crack. “Vamos fazer parte desse grupo. O trabalho tem que ser em conjunto”, completa a promotora Adriana Amorim.
