O Ministério Público da Paraíba só vai liberar o estádio Almeidão para a realização do jogo entre Botafogo e Sousa, no próximo domingo, se a Federação Paraibana de Futebol (FPF) entregar o laudo de vistoria de engenharia até a próxima quinta-feira, 13. A afirmação foi feita pelo promotor de Justiça do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, em entrevista coletiva realizada hoje na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
O promotor Valberto Lira informou que recebeu da FPF um laudo que foge a qualquer parâmetro legal. “Existe apenas uma folha que seria o rosto do laudo e é escrito à mão. Se até quinta-feira o laudo chegar devidamente preenchido e subscrito por profissional como manda a Portaria do Ministério dos Esportes, a nossa equipe analisará e poderá haver esse jogo”, disse.
De acordo com o promotor, o prazo para entrega do laudo se encerrou no dia 23 de abril. Ele disse ainda que enviou ofício à Federação alertando para o fim do prazo. “O Decreto Nº 6.795/2009, regulamentando o art. 23 do Estatuto do Torcedor, determina que a entidade responsável pela organização da competição apresentará ao MP os laudos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de condições sanitárias e de higiene”, explicou.
Valberto Lira disse ainda que os laudos de segurança, de responsabilidade da Polícia Militar, de prevenção e combate à incêndio, elaborado pelo Corpo de Bombeiros, e de condições sanitárias e de higiene, realizado pela Vigilância Sanitária Municipal, já foram entregues ao MPPB, só faltando o de vistoria de engenharia.
O promotor ainda rebateu afirmações feitas pela presidente da Federação Rosilene Gomes atribuindo a ele a responsabilidade pela possível transferência da partida para a cidade de Recife. “A presidente da Federação estaria atribuindo a mim pessoalmente e à Suplan a responsabilidade pela não realização do jogo. Dizer a população de João Pessoa, que a presidente faltou com a verdade porque única e exclusivamente se deve à irresponsabilidade da federação que não acreditou nunca que o MP fosse exigir o cumprimento da lei”, afirmou Valberto Lira.
O promotor ressaltou os laudos só poderão ser assinados por profissionais credenciados em curso realizado pela Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/PB). Quanto à probabilidade de a partida ser realizada no estádio da Graça, Valberto Lira disse que também não recebeu os laudos desse estádio.
